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Cidadania e Justiça

Residências para jovens e adultos com deficiência serão inauguradas em novembro

por Portal Brasil publicado : 20/08/2012 18:58
EBC Residências inclusivas vão reduzir grandes abrigos para pessoas com deficiência

Residências inclusivas vão reduzir grandes abrigos para pessoas com deficiência

País começa a adotar novo modelo de atendimento para essa parcela da população

 

As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência – ou seja, pessoas que necessitam de maiores cuidados de terceiros para fazer atividades básicas do cotidiano – serão inauguradas em novembro. Cada uma delas, chamadas de residências inclusivas, deverá acolher até dez pessoas, funcionando 24 horas por dia ininterruptamente.

As unidades terão a aparência de uma casa comum, sem placa ou indicativo de que ali funciona um serviço de acolhimento. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é instalar 40 residências inclusivas ainda este ano.

Com a ação, que integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, o MDS começou a apoiar o reordenamento dos serviços de acolhimento destinados a essa população, visando à extinção dos grandes abrigos e à qualificação do atendimento, por meio da instalação de residências inclusivas, unidades de acolhimento adaptadas e inseridas na comunidade.

As unidades devem ser instaladas de acordo com as normativas e orientações técnicas divulgadas pelo MDS. Em novembro, o Ministério promoverá mais uma etapa de cofinanciamento para que novos municípios façam a adesão, com previsão de apoio financeiro para outras 31 residências inclusivas.

 

Benefício de Prestação Continuada

As residências inclusivas oferecem atendimento integral a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em todo o País, 2,1 milhões de pessoas com deficiência recebem o BPC. O benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo a idosos, com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, com renda mensal familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

 

Censo IBGE

Segundo o Censo 2010, o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a aproximadamente um quarto da população. Desse total, 6,7% têm alguma deficiência severa, o que pode indicar a existência de dependência.

A dependência pode afetar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência. Essa situação, junto com as barreiras, limita as tarefas diárias e restringe a participação social. Para desenvolver atividades básicas do cotidiano, como preparar um alimento, vestir-se e tomar banho, o usuário do serviço contará com o apoio de profissionais responsáveis pelo cuidado direto.

 

Autonomia

No Brasil, historicamente, pessoas com deficiência foram separadas da sociedade e muitas da própria família, devido à falta de condições para os cuidados necessários. Foram acolhidas em instituições que atuam no modelo de asilos, muitos deles localizadas longe de áreas residenciais e do convívio comunitário.

“A proposta é romper essa prática histórica de isolamento. Outra questão é qualificar ainda mais o trabalho técnico com essas pessoas, com o atendimento personalizado e em pequenos grupos, localizado na comunidade”, diz a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do MDS, Mariana Sousa Machado.

O novo modelo de atendimento, baseada em residências inclusivas, pretende contribuir para a interação e superação de barreiras, com vistas à maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária. Dependendo das particularidades de cada caso e das possibilidades de oferta e acesso aos apoios na comunidade, poderá haver, inclusive, desligamento do serviço de acolhimento e o encaminhamento para outras formas de inserção social, ou mesmo o retorno ao convívio familiar.

 

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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