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Cidadania e Justiça

Empreendedor Individual deve manter contribuição previdenciária em dia

por Portal Brasil publicado: 26/09/2012 18h53 última modificação: 28/07/2014 16h19
Shutterstock Quem trabalha por conta própria pode obter diversos benefícios se registrando como empreendedor individual

Quem trabalha por conta própria pode obter diversos benefícios se registrando como empreendedor individual

País conta com mais de 2,2 milhões de trabalhadores formalizados

O programa Empreendedor Individual cresce a cada ano no Brasil. Atualmente, mais de 2,2 milhões de pessoas estão formalizadas. Apesar do aumento das adesões, muitos empreendedores não estão pagando a contribuição mensal da Previdência Social. O cenário atual é de inadimplência de quase 50% do total de contribuintes.

Diante desses números, o Ministério da Previdência Social (MPS) iniciou uma campanha publicitária para reduzir o cenário.

O objetivo é mostrar a importância dos benefícios a que esses segurados têm direito e reforçar a necessidade da contribuição mensal para seja possível garantir os benefícios integralmente.

A estratégia é reforçar a necessidade do pagamento mensal à Previdência para ter direito aos benefícios como aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.

Para isso, a campanha ressalta as vantagens dos benefícios da Previdência Social, usando o conceito “Contribuindo com a Previdência você pode”.

Veiculação

O plano de mídia contará com TV, nas praças São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Segundo pesquisas, são nessas regiões que se encontra o maior número de inadimplentes. Os VTs de 30 segundos serão veiculados nas maiores emissoras de canal aberto do Brasil.

Em rádio, a campanha será nacional, com spots de 30 segundos e programetes de um minuto, com três episódios cada.

A campanha também estará nos metrôs, com veiculação mensal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo.

Haverá colagem de cartazes em painéis de cabines de pedágios das rodovias entre Curitiba e Florianópolis, Brasília e Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo, Porto Alegre e Belém.

Além dessas inserções, folders e cartazes serão distribuídos em todas as superintendências do País para a partir delas, chegarem às agências do INSS. Ao todo serão produzidos dois milhões de folders e 20 mil cartazes.

Período da campanha:

Televisão:

De 23 a 30 de setembro

Rádio:

Nordeste e Centro-oeste de 24 de setembro a 15 de outubro e o restante das praças de 1º a 15 de outubro 

Metrô:

De 1º a 12 de outubro 

Painéis em cabine de pedágios:

De 24 de setembro a 24 de outubro

Adesão

Profissionais como costureiras, vendedores ambulantes, cabeleireiros e mecânicos, entre outros, podem se cadastrar no sistema por meio do Portal do Empreendedor. Após o cadastro, o trabalhador deverá emitir o carnê para pagar a contribuição de 5% do salário ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mais R$ 1 de imposto se trabalhar com comércio ou indústria, ou R$ 5 se for prestador de serviços.

Assim, terá direito a emissão de nota fiscal e acesso ao crédito mais barato, além de licença maternidade, aposentadoria por idade e auxílio doença, caso pague essa contribuição todos os meses.

Benefícios

O microempreendedor pode registrar até um empregado, com baixo custo, para sua empresa; solicitar licença ou alvará das prefeituras sem o pagamento de qualquer taxa; e ser orientado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) , de graça, em cursos e planejamentos de negócios; dentre outros benefícios.

Leia mais:

Microempreendedores poderão aumentar as vendas no mercado virtual

Cresce o número de microempreendedores individuais

Empreendedores individuais podem contratar microcrédito produtivo

Brasil já tem 6,5 milhões de microempreendedores formalizados

 

 

Fonte:

Previdência Social
Portal Brasil

 

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