Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou aos municípios R$ 220,4 milhões

O repasse do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) aos estados, no mês de julho, foi de R$ 42,2 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) libera esses recursos para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do governo federal. 

O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.

Índices abaixo de 0,55, em uma escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, podem fazer com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. Neste mês, 5.385 municípios receberam os repasses.

“Se os beneficiários estão garantindo a frequência escolar, se você tem o cumprimento da agenda de saúde, você garante índices que aumentam os recursos, assim o índice é o reflexo da gestão”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento da Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Pinheiro Fleury Curado.

 Destaques nacionais

O mais alto IGD-M no País foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo do índice (1). Em todo o Sudeste, foram repassados R$ 11,4 milhões às cidades.

Os municípios do Nordeste absorveram a maior parte dos recursos transferidos: R$ 19,8 milhões (47% do total). “Os estados do Nordeste têm noção da importância do IGD. Então, existe um trabalho que é feito com grande afinco no Nordeste para correr atrás dos indicadores, por exemplo, com relação a condicionalidades”, diz Curado. Os índices mais altos de IGD-M na região foram em Uauá (BA) e Brejo Santo (CE), ambas com índice de 0,98. 

As cidades do Norte receberam R$ 4,2 milhões referentes ao IGD-M de julho. Na região, o IGD-M mais alto foi de 0,96, obtido por três municípios: Vitória do Jari (AP), Vigia (PA) e Rio dos Bois (TO). 

Para o Sul foram repassados R$ 4,2 milhões aos municípios, sendo o índice de 0,96 o mais alto na região, atingido pelos municípios de Pérola D’Oeste, no Paraná, e Bozano, Jaboticaba e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.

As prefeituras do Centro-Oeste tiveram repasse de R$ 2,7 milhões, referentes a julho. Na região, a cidade de Nova Santa Helena (MT) foi a que obteve o mais alto IGD-M (0,97), o que garantiu um repasse de R$ 1,3 mil.

Plano Brasil Sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado para reduzir a extrema pobreza. O programa se efetiva por meio de programas públicos, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha, que serão ampliados e aperfeiçoados em todo o País, assim como as ações destinadas a ampliar o acesso dos mais pobres a bens e serviços públicos, incluindo água, luz e moradia.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria, que tem como foco atender os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, baseando-se na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O programa de transferência de renda alcançou 13,7 milhões de famílias em todo o País no mês de setembro.

A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

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Fonte: 

Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome