Cidadania e Justiça
Cerca de 3 milhões de famílias recebem benefícios para enfrentamento da seca
Atualmente, cerca de 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil
Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem em 2012. O pacote inclui diversos programas como o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e o Água para Todos. As ações são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional.
As ações já beneficiaram moradores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações.
Atualmente, cerca de 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Enfrentamento à seca
Implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da saca do milho são algumas das ações emergenciais coordenadas pelo governo federal. Os trabalhos contam com apoio de diversos órgãos federais e dos governos estaduais.
Bolsa estiagem
O Bolsa Estiagem , ou Auxílio Emergencial, é um benefício federal com o objetivo de atender agricultores familiares com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desastres em locais considerados como calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
Com investimento de R$ 200 milhões para o Bolsa Estiagem, o governo disponibilizou até julho mais de R$ 60 mil aos mais afetados com a seca.
Programa Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
Leilão de milho
Para alimentação animal, o governo federal já disponibilizou, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mais de 294 mil kg de milho para o comércio a preços mais baixos. Cerca de 95 mil pessoas do semiárido foram beneficiadas pela ação. Pequenos produtores poderão adquirir, individualmente, até 3 toneladas de milho, enquanto as cooperativas podem chegar ao limite de 3 mil toneladas. O valor da saca de 60kg é de R$ 18,10, inferior à média cobrada no semiárido, de R$ 45. A operação de venda destina-se apenas para os produtores enquadrados no Pronaf, localizados em municípios com decreto calamidade pública. As cooperativas terão que apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para se habilitar a participar do programa.
Clique aqui para ter mais detalhes das ações realizadas para reduzir os efeitos da seca.
Confira na tabela abaixo os números de investimentos:
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