Cidadania e Justiça
Mais de 90 municípios receberão recursos para creches e quadras esportivas
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação fez a transferência de R$ 24,6 milhões na última segunda-feira (29)
O Pará e mais noventa e seis municípios de vários outros estados serão beneficiados com recursos para a construção de escolas de educação infantil e adequação de quadras esportivas escolares.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 24,6 milhões na última segunda-feira (29), e os recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados nesta quarta-feira (31).
Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do Proinfância em 60 municípios. Entre os beneficiados, destaque para a cidade paranaense de Ponta Grossa, que receberá R$ 2,3 milhões.
Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios. Quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).
Veja a lista de beneficiados com recursos para creches.
Bolsa Família
Os municípios têm até esta quarta-feira (31) para informar ao governo federal o número de crianças, de 0 a 4 anos, beneficiárias do Bolsa Família e matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Por meio da ação Brasil Carinhoso, lançada em maio deste ano, creches com crianças beneficiárias do programa vão receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
ProInfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi criado para promover a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos visando a melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
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