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Cidadania e Justiça

Bolsa Estiagem será prorrogada por dois meses com pagamento de mais duas parcelas

por Portal Brasil publicado: 05/11/2012 15h51 última modificação: 28/07/2014 16h19

Acréscimo vai garantir R$ 560 de renda extra para famílias beneficiadas

 

O Bolsa Estiagem, benefício concedido a agricultores familiares vítimas de desastres naturais, será prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas de R$ 80. Cada uma das famílias beneficiadas, que recebeu até R$ 400 até agora, vai ganhar, ao todo, R$ 560.

A prorrogação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, nesta segunda-feira (5). Segundo ela, a decisão foi tomada devido à gravidade da situação causada pela falta de chuvas, uma das piores dos últimos 40 anos.

“Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, explicou Dilma.

Foram anunciadas também outras medidas para o enfrentamento da estiagem, como a ampliação do uso de carros-pipa. O Exército brasileiro, que já conta com 4.082 veículos para distribuição de água, terá mais 906 veículos. Essa é a maior operação do tipo já feita no País em todos os tempos. Os estados também participam do esforço e já receberam recursos para contratação de outros 2 mil carros-pipa.

Obras estruturantes vão dar soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido, como a transposição do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra. Nesta sexta (9), será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi (BA), que vai levar água para 140 mil pessoas. A presidente Dilma está presente na inauguração.

Ouça íntegra do programa aqui.

 

Bolsa estiagem

Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa-estiagem é um benefício instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.

Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano, mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.

 

Estiagem

Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem em 2012. O pacote inclui não só o Bolsa Estiagem, como o Garantia-Safra e o Água para Todos. As ações são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional.

Foram beneficiados moradores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril, em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações.

 

Garantia-Safra

O Garantia-Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

O programa e prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio (R$ 933). O fundo é uma reserva financeira destinada a ajudar produtores de baixa renda que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o recurso.

 

Fonte:
Portal Planalto
Ministério da Agricultura
Ministério da Integração Nacional

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