É a terceira vez que o País vai ocupar a cadeira, com mandato de três anos

Por 184 votos, o Brasil foi eleito pela terceira vez para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). A eleição foi realizada nessa segunda-feira (12) durante a Assembleia Geral da ONU. O Conselho tem a responsabilidade de alertar sobre violações aos direitos humanos em todo o mundo e fazer recomendações. O mandato será de três anos (2013-2015).

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sediado em Genebra, é formado por 47 membros, escolhidos com base na distribuição geográfica. O Brasil já havia tido assento no colegiado nos períodos de 2006 a 2008 e de 2008 a 2011. Também foram escolhidas, pela América Latina, a Argentina e Venezuela. Os três países substituem Cuba, México e Uruguai.

Com distribuição geográfica equitativa, o conselho tem 13 assentos para os países africanos, 13 para a Ásia, oito para a América Latina e o Caribe, sete para a Europa Ocidental e seis assentos para o Leste europeu. Foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 2006 e realiza, dentre outras iniciativas, a Revisão Periódica Universal, mecanismo que permite a avaliação da situação dos direitos humanos em todos os Estados-Membros das Nações Unidas.

Estados Unidos, Costa do Marfim, Estônia, Etiópia, Gabão, Alemanha, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Paquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Montenegro e Serra Leoa também irão integrar o CDH até 2013. O Brasil tinha deixado o colegiado em junho de 2011.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), no novo mandato, o Brasil trabalhará pelo contínuo fortalecimento do conselho e enfatizará, sem prejuízo de outras iniciativas, a não politização e não seletividade; o combate a todas as formas de discriminação; e o direito à saúde, bem como a ampliação da cooperação entre os países no combate a violações transnacionais e no intercâmbio de experiências bem-sucedidas.

Para o governo brasileiro, a eleição ao conselho representa o reconhecimento da comunidade internacional pelo trabalho empreendido pelo Brasil para a promoção e a defesa dos direitos humanos em âmbito interno e externo, bem como a presença de uma sociedade civil atuante e propositiva. “Neste ano, o Brasil acatou 159 das 170 recomendações feitas durante o segundo ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal”, ressaltou a ministra da SDH, Maria do Rosário, em nota.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Agência Brasil
Ministério das Relações Exteriores