Estados e municípios devem preencher questionário para contribuir com o diagnóstico e reduzir os impactos em crianças e adolescentes que vivenciam desastres naturais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo federal vão elaborar diagnóstico das ações realizadas por estados e municípios durante desastres naturais e situações de emergência. O objetivo é conhecer as condições de atendimento oferecido pelos órgãos públicos às crianças e aos adolescentes em episódios desse tipo.

A pesquisa Desastres e Infância será realizada pelas defesas civis dos 26 estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem preencher o questionário disponível no site e enviar até 21 de dezembro. O convite para participar da pesquisa foi enviado por e-mail e nele estão o login e a senha para acesso aos questionários.

“A ideia é saber se essas crianças são priorizadas no atendimento, se ficam junto com a família quando vão para um abrigo temporário, se há proteção para que não sofram nenhum abuso sexual ou negligência”, explicou a especialista em programas Unicef, Francisca Maria Andrade.

Segundo Andrade, a iniciativa é inédita e tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Integração Nacional.

As condições dos abrigos temporários e o apoio às famílias também serão observadas no questionário. “À medida que respondem, também vão compreendendo algumas questões importantes que poderiam não fazer parte de sua rotina, como destino do lixo (nos abrigos temporários) e apoio a uma mãe que está amamentando. O fato de ter vivido um trauma ou ter perdido tudo não quer dizer que essa mulher não precisa ser apoiada para amamentar. Pelo contrário, o leite materno, nestas condições, é ainda mais importante para a criança”, ressaltou.

Diagnóstico

A representante do Unicef disse que os resultados, que devem ser divulgados no início do ano que vem, servirão para avaliar o cumprimento do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, lançado em julho pelo governo federal. O documento prevê prioridade a crianças e adolescentes no planejamento de ações de proteção humana.

Francisca Maria Andrade enfatizou que a pesquisa também servirá como referência para a elaboração de propostas de redução de risco de desastres, e para sensibilizar os representantes dos órgãos públicos em relação a alguns cuidados que podem não estar incluídos no planejamento de suas ações.

Ela acrescentou que o Unicef vai contribuir com o governo brasileiro na avaliação das condições e no desenvolvimento de propostas com base na experiência de seis décadas de atuação da agência em emergências como a do terremoto no Haiti, em 2010; do tsunami no Sudeste Asiático, em 2004; e da seca no Chifre da África, em 2011.

Proteção Integral de Crianças e Adolescentes

Em julho deste ano a Unicef, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Integração Nacional assinaram documento que permite a proteção à crianças e adolescentes no caso de desastres naturais - Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres.

O objetivo é promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes, bem como disseminar o documento em nível internacional, incentivando trocas de experiências e cooperação horizontal no domínio da proteção da criança nos contextos de emergências.

De acordo com o texto, “tais grupos etários são especialmente vulneráveis em situações de riscos e desastres, não apenas pelas consequências imediatas (riscos de morte, maior exposição a doença e violência), mas também em longo prazo, com relação ao seu desenvolvimento futuro (atraso escolar, sofrimento psíquico, reabilitação motora, entre outros)”. Destaca a representante do Unicef.

Entre as ações acordadas no protocolo de intenções, estão a atuação conjunta e coordenada para a proteção integral de crianças e adolescentes vulnerabilizados por desastres, emergência e calamidades; a capacitação de profissionais que atuam nessas situações; e a promoção da participação de crianças e adolescentes em ações e na busca de propostas para redução de risco e impacto relacionados à emergência, assim como para a implementação do protocolo.

Fonte:
Agência Brasil
Organização das Nações Unidas