Os recursos são investidos para a melhoria da operação do programa

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou no começo de novembro mais de R$ 1,5 milhão do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para os estados. Os recursos referem-se ao desempenho do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais  do governo federal.

O IGD é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de zero a um – quanto mais próximo de um, melhor a avaliação.

Índices abaixo de 0,6 em uma escala que varia de 0 a 1 fazem com que estados fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), formalização da comissão intersetorial e aprovação das contas pelos Conselhos de Assistência Social.

Além dos estados, 5.426 municípios brasileiros que operacionalizam o programa também recebem recursos do MDS.

Dados regionais 

Como no mês anterior, o estado com o índice mais alto do País foi Roraima, com 0,89. Com este IGD, o MDS repassou a Roraima R$ 29,4 mil. Ao todo, os estado da Região Norte receberam R$ 328,3 mil.

A região Nordeste foi a que teve mais repasses: R$ 582,2 mil. Destaque para o Ceará, com índice de 0,87, o que lhe garantiu quase R$ 75,5 mil. Para o Sudeste foram mais de R$ 323,8 mil, enquanto o Centro-Oeste recebeu R$ 154 mil e o Sul teve repasse de R$ 142,3 mil.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Programa. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias na ação e o recebimento do benefício.

Fonte: 

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Portal Brasil