O curso terá cerca de oito horas de duração, mas cada Tribunal adequará a grade horária aos servidores

A partir desta sexta-feira ( 30), dois mil magistrados receberão aulas sobre administração e resolução de conflitos com uso de técnicas de conciliação. A iniciativa tem como objetivo contribuir na formação de juízes e desembargadores no tema e é resultado da parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam).

Essa é a primeira vez que um número tão expressivo de magistrados participará da ação. A capacitação foi criada para motivar juízes e desembargadores a utilizar de forma mais eficiente os Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania.

Durante o curso, serão abordados temas como, por exemplo, o momento e a maneira que devem ser encaminhados casos para a conciliação e a mediação, a Resolução 125 e o papel do magistrado nos processos autocompositivos; e outros pontos que contribuirão para permitir aos juízes e desembargadores enxergarem o panorama geral do conflito e as possíveis formas de resolução.

Ao todo o curso terá oito horas de duração, mas cada Tribunal adequará a grade horária ao que melhor convier aos servidores.  A organização do curso ficou a cargo de cada Tribunal, com possível coordenação do Núcleo de Conciliação ou da Escola da Magistratura local.

Enam 

O  lançamento oficial da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) será realizado no dia 12 de dezembro, às 10h, no Salão Negro do Ministério da Justiça. O órgão foi criado em  parceria entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ/MJ) e o Conselho Nacional de Justiça, e tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos. 

O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, explica que a atuação da Enam ocorrerá em três eixos: capacitação de operadores de direito, membros da academia e da sociedade civil, realização de seminários e outros eventos de difusão de conhecimento e promoção de projetos e atividades de ensino e pesquisa. “A criação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação irá colaborar para a construção de uma justiça de solução, como foco na harmonização social”, explica.

Confira as datas e os tribunais onde serão ministrados os cursos:

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Data: 07/12/2012 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. Fernando Ribeiro Montefusco (TJGO) e Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros (TJPI)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Data: 14/12/2012 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. Asiel Henrique de Sousa (TJDFT) e Dr. Ricardo Pereira Júnior (TJSP)

Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

Data: 30/11/2012 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. Mauro Ferrandin (TJSC) e Dr.ª Luciana Carone Nucci Eugênio (TJSP)

Tribunal e Justiça do Estado do Goiás

Data: 30/11/2012 (sexta-feira)

Instrutores: Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior (TJDFT), Dr. Fernando Mello Batista (TJDFT) e Dr.ª Eutália Coutinho (TJDFT)Previsão de alcance: 300 magistrados (de 406)

Tribunal de Justiça do Estado do Mato do Sul

Data: 30/11/2012 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. André Alexandre Happke (TJSC) e Drª Fabiana Leonel Ayres Bressan (TJPR)

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Data: 22/02/2013 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM), Dr. Fabrício Simão da Cunha Araújo (TJMG) e Dr.ª Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (TJSP)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Data: 22/02/2013 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro (TJPB) e Dr. Glauco Costa Leite (TJSP)

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Data: 22/02/2013 (sexta-feira)

Instrutores: Dr. Angel Tomás Castroviejo (TJSP) e Dr.ª Fernanda Christina Lôbo e Campos (TJSP) Previsão de alcance: 200 magistrados (de 267)

Fonte: 

Ministério da Justiça