Cidadania e Justiça
Brasil combate tráfico de mulheres em parcerias com países e instituições
Ações executadas ao longo deste ano levaram ao aumento das denúncias e ao desbaratamento de uma rede de tráfico de mulheres que atuava na Espanha
Na tentativa de combater as redes de tráfico de mulheres, o Brasil intensificou os esforços ampliando parcerias com outros países e órgãos públicos. As ações executadas ao longo deste ano levaram ao aumento das denúncias e também ao desbaratamento de uma rede de tráfico de mulheres que atuava na Espanha, na região de Ibiza, em julho.
O governo brasileiro vai abrir, no início do ano que vem, três unidades dos Serviços de Atendimento Binacional que, em parceria com governos vizinhos, oferece assistência especializada às migrantes que sofrem violência. Essas unidades serão implantadas em Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia; em Santana do Livramento (RS), próximo ao Uruguai; e em Brasileia (AC), perto da Bolívia.
Locais de atendimento às mulheres como estes já existem em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela; no Oiapoque (AP), próximo à Guiana Francesa; e em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira, entre Paraguai, Argentina e Brasil.
Ligue 180
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) iniciou em novembro a capacitação de teleatendentes da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) sobre tráfico de pessoas. A atividade integra as ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
As oficinas de treinamento têm a presença da da representante da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Figueiredo. "Trouxe um pouco da experiência que temos no atendimento às vítimas de tráfico. A abordagem às pessoas que fazem a denúncia é muito importante. A atendente precisa ter uma relação de confiança e aceitar as informações que estão sendo prestadas, de forma atenciosa e mostrar tranquilidade", apontou Dalila.
A delegada Vanessa Souza, chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Política Federal, falou sobre a importância de se obter a maior quantidade de informações no momento da denúncia de tráfico de mulheres. "Quanto mais detalhados forem os dados sobre quem fez o aliciamento, a localidade onde foi feito, melhor será a investigação policial", argumentou.
A coordenadora-geral do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Mariana Carvalho, repassou informações sobre os núcleos e postos para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, localizados nos aeroportos. Também discorreu sobre a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) indica que, de janeiro a outubro, o Ligue 180 recebeu 62 ligações procedentes, das quais 34% vindas da Espanha, 34% da Itália e 24% de Portugal. Atualmente, o Ligue 180 Internacional está disponível para Espanha, Itália e Portugal. Basta discar (Espanha) 900.990.055, (Portugal) 800.800.550 e (Itália) 800.172.211, digitar a opção 1 e informar à atendente, em Português, o número 61.3799.0180.
A maior parte dos atendimentos (35%) correspondia a relatos de violência, 4% a tráfico de pessoas e 2% a cárcere privado. De acordo com a secretaria, foi identificado um alto percentual (22%) de pedidos de informação relacionado ao sequestro internacional de crianças.
Dados do Ministério da Justiça revelam que, em seis anos, quase 500 brasileiros e brasileiras foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual.
O diagnóstico aponta que o Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior número de ocorrências, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas brasileiras chegou a 104 e, na Holanda, a 71.
Ibiza
Em julho deste ano, uma parceria da Polícia Federal do Brasil e da política espanhola levou à prisão de uma quadrilha que comandavam uma rede de tráfico de mulheres em Ibiza. Sob poder de ambos, havia 28 mulheres que foram repatriadas, segundo a SPM.
A investigação se iniciou após registro de denúncia no Ligue 190, no início de junho. A ministra da SPM, Eleonora Menicucci, anunciou na ocasião que o serviço será ampliado. “Nossa meta é atender, até 2014, mais dez países”, afirma.
De acordo com a Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal do Brasil, na Espanha, foram presas sete pessoas, em sua maioria brasileiros e membros da mesma família. A “Operación Palmera” resultou na prisão de uma brasileira de 52 anos, de um alemão de 70 anos, bem como do filho do casal de 32 anos e a esposa deste. Foram detidas ainda três mulheres brasileiras que exerciam funções de “encarregadas do negócio”.
No local da busca, foram encontradas 28 mulheres de diferentes nacionalidades que viviam confinadas em pequenos quartos superlotados. Os serviços sexuais eram oferecidos aos clientes 24 horas por dia, ficando a organização com 50% do valor cobrado por programa. Segundo a Polícia Federal brasileira, as mulheres eram controladas pela organização criminosa por meio de câmeras instaladas por todo o estabelecimento.
Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Agência Brasil
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