Por meio do disque 100, o usuário pode denunciar violências, colher informações sobre paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos e também tráfico de pessoas

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. "Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço", disse.

Ela destacou, que o incremento não significa, necessariamente, aumento dos casos de violência no País, mas indica que as violações de direitos humanos "não ficam mais invisíveis". "Isso comprova que o Brasil se importa e que qualquer pessoa que sofra uma situação desse tipo sabe que não é justo e que ela pode denunciar", acrescentou.

A ministra ressaltou que as denúncias são importantes porque as vítimas precisam de atendimento e porque elas contribuem para que os agressores não fiquem impunes. Maria do Rosário enfatizou que nenhuma denúncia fica "esquecida no sistema" e que todas são encaminhadas a autoridades locais da rede de assistência, como conselhos tutelares – no caso de violações contra crianças -, ministérios públicos e órgãos de segurança pública.

Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o País.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

A data marca o 64º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A declaração é o primeiro documento a reconhecer, no âmbito internacional, direitos fundamentais aplicáveis a todas e todos, independentemente de raça, etnia, gênero, origem, religião, idade, situação civil, condição de saúde, ou qualquer outra forma de diferenciação.

Disque 100

O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Por meio do telefone 100, o usuário pode denunciar violências, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, em um prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

• discagem direta e gratuita do número 100;

• envio de mensagem para o e-mail:  disquedenuncia@sdh.gov.br

• na internet: www.disque100.gov.br

• ligação internacional. Fora do Brasil por meio do número: +55 61 3212.8400

Clique e acesse o relatório atualizado com informações gerais sobre o funcionamento do serviço e também dados estatísticos sobre as denúncias recebidas e os tipos de violências registradas.

Fonte:
Agência Brasil
Secretaria de Direitos Humanos
Portal Brasil