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Mais Alimentos é exemplo de planejamento em mecanização
Programa dá acesso a novas tecnologias de produção e incrementa agricultura familiar no Brasil
Redução de acidentes no trânsito é um trabalho de educação, diz ministro
Ministério das Cidades monta estande no Salão Duas Rodas para alertar motoqueiros sobre a necessidade de respeitar as regras de trânsito para evitar acidentes
Incra e Ibama doam lenha e carvão vegetal apreendidos
Superintendência do Incra do RN distribui 10 toneladas de produtos apreendidos a assentamentos e comunidades quilombolas
Senado debate violência contra jovens negros
Três em cada quatro jovens assassinados no Brasil são negros; Comissão de Direitos Humanos discute soluções para o problema
Países discutem cooperação na defesa dos direitos LGBT
Brasil, Cuba e Holanda compartilham experiências de defesa dos direitos da população homossexual
Secretaria divulga lista de classificados para Comitê
Ao todo, 50 inscrições foram homologadas para compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa; 20 serão selecionados
Corte é consultada sobre direito de crianças migrantes
Na avaliação da Secretaria de Direitos Humanos, pleito contribui para esclarecer obrigações dos Estados no combate às violações
Vale do Jequitinhonha terá ônibus para atender mulheres
Programa Mulher, Viver sem Violência deve entregar 54 unidades móveis em todo o País
MG assume compromisso com o Mulher, Viver sem Violência
Programa já alcança um terço do estados brasileiros e deve chegar a mais três até o final de outubro
Secretaria premia Amigos e Amigas dos Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos comemora 10 anos da central telefônica da Ouvidoria Nacional, Disque 100
Governo realiza ações para fortalecer Conselhos Tutelares
R$ 54 milhões serão investidos na infraestrutura de mil conselhos tutelares espalhados pelo País
Edital para comunicação comunitária será tema de bate-papo
Projetos contemplados vão receber R$ 70 mil para desenvolver ações de comunicação comunitária
Projeto garante água potável para famílias no Pará
Projeto foi aprovado no edital para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo na Região Norte
AGU assegura legalidade de apreensão de aves feita pelo Ibama
Proprietário, alegando ser criador de pequeno porte, ajuizou ação requerendo tutela antecipada para receber de volta os animais
Advogados discutem melhorias aos Juizados Especiais
Especialmente os da 5ª Região é composta pelos estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Conheça o processo de fiscalização do Bolsa Família
Fiscalização é feita, em média, duas vezes por ano pela Controladoria Geral da União (CGU), que sorteia os municípios a serem investigados
Mostra destaca história política de pessoas com deficiência
Exposição Para Todos leva história da discriminação e da luta por direitos das pessoas com deficiência
Secretaria lança nota pública sobre o caso Felisburgo
Órgão da Presidência da República acompanha julgamento de acusados de chacina de trabalhadores rurais em MG
Brasil sem Miséria beneficia 24 milhões de crianças e jovens
Ações de transferência de renda, educação, saúde e acesso a serviços visam quebrar ciclo de pobreza entre gerações
Justiça mantém criação de reserva ambiental no AP
Ação Popular exigia novas consultas públicas pelo Instituto Chico Mendes em municípios da região
Justiça inocenta órgãos públicos em ação trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho decide que fundações não podem ser responsabilizadas por irregularidades cometidas por terceirizada
Acre irá atender mulheres na fronteira Brasil-Bolívia
Meta integra programa Mulher, Viver sem Violência no combate ao tráfico de mulheres
DF apresenta estudo sobre violência entre jovens negros
Para Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, número de vítimas pode ser maior que as estatísticas oficiais
Ministra recebe lideranças indígenas em Brasília
Comitiva apresentou reivindicações em relação à segurança e demarcações de terras
Países reforçam cooperação contra o trabalho infantil
Declaração ratifica metas e consagra compromisso de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes
Combate à pobreza reduz o trabalho infantil
Ministra do MDS avalia que resultados do Brasil devem-se à integração entre políticas de renda, educação e saúde
Acordo entre ouvidorias agilizará demandas no MJ
A partir de agora, reclamações feitas à Ouvidoria do Sistema Penitenciário irão direto para órgão correspondente em MG
Secretaria de Direitos Humanos publica nova portaria
Projeto tem por objetivo elaborar uma relação atualizada dos Fundos para recebimento de valores doados no IR
Dilma sanciona medida provisória 615
Matéria assegura celeridade na construção e na reforma predial da Casa da Mulher Brasileira
Senado divulga resultado do concurso Jovem Senador 2013
A comissão julgadora do Jovem Senador 2013 escolheu os três melhores textos do País
