Últimas notícias
Ministra recebe representante da ONU para as crianças
Maria do Rosário, da SDH, apresentou projeto para proteção dos direitos de crianças e adolescentes visando os grandes eventos
Dilma abre 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Políticas para combate à pobreza são medidas para fim da exploração da mão de obra crianças e adolescentes
Justiça garante comida e lonas a famílias acampadas em GO
Procuradores conseguiram derrubar ação do Ministério Público que suspendia ajuda do Incra a trabalhadores rurais
Começa a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Evento segue até o dia 10 e visa debater meios e inovações de erradicar o trabalho infantil
Justiça destina R$ 7,5 mi a projetos de pena alternativa
Departamento Penitenciário Nacional define critérios para financiar projetos de alternativas penais
Prazo para revisão cadastral termina em 13 de dezembro
Atualização de dados requer CPF; cada pessoa da família deve apresentar também carteira de identidade ou certidão de nascimento
Mais de 800 cidades aderem ao Viver sem Limite
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014
Municípios têm 30 dias para apresentar projetos
O projeto integra uma série de mudanças que vêm sendo recomendadas pela Secretaria de Direitos Humanos
Segurança alimentar é discutida em evento na Itália
Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional participa de seminário com autoridades de 30 países
Seminários sobre a ditadura serão realizados nos EUA
Campanhas realizadas nos Estados Unidos na década de 1970 serão tema dos seminários
Mulheres ganham atendimento especializado em Goiás
Lei Maria da Penha, prevenção da violência e direitos das mulheres norteiam prestação de serviços de ônibus itinerantes
Ligue 180 é acessado por 56% dos municípios brasileiros
Em seis meses, Central de Atendimento à Mulher atingiu 306.201 registros; tráfico de mulheres teve aumento de 1.547% das denúncias em relação ao primeiro semestre de 2012
Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 35 mil
R$ 35.580 foram repassados ao município de Ibaretama em 2008
DF, PA e RJ lideram ranking do Ligue 180
Ministra Eleonora Menicucci, da SPM, chama a atenção para a gravidade da violência em todo o Brasil
Ações antirracismo são assunto de audiência
SEPPIR recebe comitiva sul-africana e discute diretrizes e ações voltadas para igualdade racial e combate ao racismo institucional no Brasil
Juventude Viva é tema de audiência com a OEA
Relatora de Comissão está em visita a nove países da América Latina para coletar informações sobre violência contra menores
ABNT discute acessibilidade no transporte público
Reunião discutiu normas de segurança para o acesso de cadeirantes em ônibus
Mães pela Igualdade traçam metas contra a homofobia
Grupo pede a aprovação de lei que criminaliza o preconceito contra homossexuais e a aprovação do uso do nome social no registro civil
Comissão vai expandir serviços de proteção social
Serviços de atendimento familiar, individual e de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens receberam sinal verde; resolução segue para avaliação do conselho nacional
Principal regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial é finalizada
Documento-base do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebeu contribuições da sociedade durante Consulta Popular realizada pelo site do Governo Eletrônico
Incra/SE conquista posse da Fazenda Providência
É o oitavo imóvel obtido pelo Incra/SE somente este ano e o sexto no estado da Bahia.
MJ divulga relatório de combate ao tráfico de pessoas
Plano empreende ações para a prevenção e repressão a crimes no território nacional
AGU celebra 25 anos da Constituição Cidadã
Advocacia-Geral da União comemora jubileu de prata com histórico vitorioso no STF e segurança jurídica de políticas públicas
Governo e OIT debatem trabalho infantil em Conferência Global
Evento acontece entre os dias 8 e 10 de outubro e tem o objetivo de inovar na erradicação do trabalho infantil no mundo
Em Goiás, Incra lança chamada pública
O objetivo é atender 6.295 famílias de 150 assentamentos, localizados em 57 municípios goianos
Quilombolas desocupam sede do Incra no MA
Grupo de cerca de 50 pessoas protestava contra a aprovação da PEC 215, que pode transferir a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Poder Legislativo
Incra cria grupo para acompanhar quilombolas
Primeiro encontro da Mesa Permanente debateu definição de territórios quilombolas no estado e abordou questões apresentadas por comunidade de Sergipe
Índios cobram direitos em reunião de Comissão
Ministro da Justiça se posiciona contra PEC 215 e pede que indígenas negociem homologação de reserva em Roraima
Papel Passado abre processo de seleção e contratação de propostas
Programa do Ministério das Cidades busca a resolução de problemas de regularização fundiária
Justiça instaura processo contra cervejaria
Ministério vê indícios de abuso e discriminação em campanha publicitária da cervejaria; multa pode chegar a R$ 6 milhões
