Últimas notícias
Modernização de Centrais de Alimentos do PAA beneficia 43 mil agricultores
Ministério investirá R$ 81,8 milhões para compra de veículos, balanças eletrônicas, freezers, computadores e melhorias na infraestrutura de centrais
Incra e Governo do Ceará entregam 1.134 títulos de propriedades rurais
Governo pretende emitir mais 240 mil títulos para proprietários rurais no semiárido brasileiro até o fim de 2014
Ministra entrega carros para Centrais de Intérpretes de Libras
Distribuição dos veículos é uma das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Força-tarefa para proteção do consumidor na Copa se reúne no CE
Objetivo é prevenir eventuais conflitos de consumo e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas
Incra/RS lança edital para ocupação de lotes vagos
Período de inscrição é de 12 a 29 de novembro de 2013, na sede do instituto em Porto Alegre
Pensão deve considerar a legislação da data do óbito
Procuradores conseguiram afastar alteração indevida em parcelas previdenciárias pagas a pensionista
Procuradores debatem atuação em ações previdenciárias
Encontro foi realizado pela Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região e pela Escola da AGU sob o formato de oficinas de trabalho
Retrato da Juventude Negra do Brasil é lançado na III Conapir
Publicação traça perfil da juventude das cidades brasileiras com informações desagregadas por raça ou cor
Secretaria finaliza regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial
Documento-base do Sinapir está concluído e gera proposta de decreto para sua regulamentação
UnB apresenta dois trabalhos durante a III Conapir
Universidade prepara exposição e pré-lançamento do material didático-educacional ÁfricaBrasil
Mais de 80 jornalistas estão cadastrados para III Conapir
Profissionais contarão com sala de imprensa, computadores conectados à internet, wi-fi e mesa redonda para entrevistas e reuniões
Associação de assentados promove jornada cultural
São oferecidos temas como música, teatro, artes plásticas, capoeira, fotografia, dança, poesia e artesanato
Advogados evitam interferência em medidas orçamentárias
Justiça entendeu que o Poder Judiciário não pode interferir em políticas públicas ou no orçamento pré-estabelecido pelo Executivo
Ministra estimula diálogo com municípios
Ministra Maria do Rosário abordou diferentes programas do governo federal que estão à disposição dos municípios
Novo assentamento no Sul do Pará beneficiará 74 famílias
Incra tem de apresentar soluções técnicas viáveis de recursos hídricos, além de realizar ações para inclusão de famílias candidatas ao CadÚnico
Regulamentação de Estatuto da Juventude é pauta de reunião
Entre as questões a serem tratadas na regulamentação do documento estão os benefícios diretos garantidos pela legislação
Agricultores quilombolas ganham reforço no processo produtivo
Incra faz parte de órgão emissores de documento de identificação do agricultor familiar. Hoje, das 200 mil famílias quilombolas, apenas 37 mil possuem o DAP
Agricultura familiar brasileira é destaque no Chile
Encontro também debateu o ambiente político, programas e estratégias de apoio, bem como associativismo e cooperativismo para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
Mato Grosso promove debate sobre Brasil Agroecológico
Caravana do estado pretende apoiar e promover experiências na plantação orgânica a agricultores que ainda não utilizam os meios naturais
Senacon e Anatel fortalecem fiscalização dos serviços de telecomunicações
Objetivo é integrar ações na proteção dos direitos do consumidor de telefonia fixa e móvel, internet e tv por assinatura
Certificações de janeiro a setembro são superiores a 2012
Certificações de imóveis rurais são 94% superiores a todo o ano de 2012
Incra destina 15,6 mil hectares para a reforma agrária na BA
Esse é o desfecho de uma demanda emblemática no estado, iniciada em 2005
Novos assentamentos diversificam produção local
Maioria está no entorno de regiões com a presença da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária já implantados
Guia do Estatuto da Igualdade Racial será lançado na III Conapir
Publicação pode ser utilizada como subsídio para reuniões de grupos intersetoriais, conselhos e fóruns de promoção da igualdade racial
Contratados para a III Conapir participam de oficina
Atividade foi ministrada pelo ouvidor nacional da Igualdade Racial e tratou sobre o tema central da conferência
Invasor de terra é impedido de usar água de projeto
Autor da ação utilizava indevidamente uma área do Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora do Brumado, na Bahia
Incra abre chamada pública no PI no valor de R$ 41,6 mi
Chamada vai selecionar entidades prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental
Atuação consultiva da AGU fortalece gestão sustentável
Participação da entidade nas discussões sobre sustentabilidade na Administração Pública Federal ocorreu em 30 e 31 de outubro
Terra Legal entrega 131 títulos para agricultores do AP
Ministério investe no fortalecimento das ações de regularização fundiária no Amapá
Doze estados já aderiram ao Mulher, Viver sem Violência
Ministra Eleonora Menicucci faz apresentação detalhada do saldo do trabalho; unidades móveis foram entregues a 11 estados
