O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá programação especial para apresentação de ações 

A mobilização para a elaboração dos planos locais de superação da miséria nos municípios será o foco das apresentações do MDS, que ocorrerão durante os três dias do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável – que começou nessa segunda-feira (28), em Brasília (DF), e que segue até o dia 30.  

Em destaque estarão o Programa Brasil Sem Miséria, o Água para Todos, o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso. O Ministério também apresentará o programa BPC na Escola, que tem como objetivo promover ações que garantam o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), e que é implementado em parceria pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

O aumento do número de beneficiários do programa, aliás, foi um indicador decisivo para que 379 cidades recebessem o Selo Município Aprovado 2009-2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no final do ano passado. O selo é um reconhecimento internacional destinado às gestões municipais que mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Entre 2008 e 2011, o percentual de crianças e adolescentes com deficiência matriculados aumentou de 23,2% para 61,3% em 279 cidades do Semiárido. Em 120 municípios da Amazônia Legal, a participação subiu de 21,9% para 59,7%. 

Conheça outras ações do governo federal durante o evento:

Ministério do Desenvolvimento Agrário
O destaque do MDA serão as ações vinculadas ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia a agricultura familiar com diversas linhas de crédito. 

O ministro ainda destacará a ação do MDA no PAC 2, por meio do qual são doadas máquinas (retroescavadeiras e motoniveladoras) para a recuperação e manutenção de estradas vicinais. Outro tema que será tratado serão os programas disponíveis que permitem convênio entre União e municípios.

Ministério da Saúde
Já o Ministério da Saúde abordará as iniciativas de saúde básica e, ainda, a ação integrada que compõe o programa Crack, é Possível Vencer, que inclui ações preventivas e de atendimento ao usuário.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão o foco das apresentações, já que, em 2013, o Ministério iniciará o 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O programa se baseia no acompanhamento, avaliação e promoção das práticas de qualidade nos serviços, além do levantamento de informações sobre as UBS. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência. A meta da iniciativa é de que 70% das 33 mil equipes de Saúde da Família integrem o programa.

Ministério da Cultura
O Minc está presente no Encontro de Prefeitos apresentando aos gestores públicos municipais sua atuação junto ao Sistema Nacional de Cultura; o Plano Nacional de Cultura; o projeto de implantação do Vale-Cultura; Centros de Artes e do Esporte; e os Editais disponíveis para criadores e produtores negros.

Secretaria de Políticas para Mulheres
A SPM irá promover, além do debate sobre direitos das mulheres, que aconteceu na segunda-feira (28), um encontro paralelo com o tema "Municípios e Políticas para as Mulheres", no qual envolverá prefeitas e vice-prefeitas, nesta terça (29).

A ministra Eleonora Menicucci apresentará, também, as prioridades de gestão da SPM, estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2012-2015. O encontro com as prefeitas e vice-prefeitas, organizado pela SPM com apoio da Secretaria de Relações Institucionais, é o primeiro diálogo com as chefes dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade do país.

Ministério da Integração Nacional
Durante os três dias de evento, parte da equipe técnica do Ministério estará à disposição no estande montado pela Pasta, para apresentar as ações, além de esclarecer informações a respeito de todos os programas e investimentos da Integração Nacional nos municípios brasileiros.
 O Ministério vai coordenar também três oficinas práticas, com o objetivo de informar aos prefeitos sobre os trâmites exigidos pelo governo federal para elaboração de projetos, solicitação de recursos, contrapartidas municipais para a execução de obras, entre outros.

Secretaria de Direitos Humanos da PR
 A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apresentará nesta terça-feira (29), o programa Viver Sem Limite, que inclui ações para pessoas com deficiência. A palestra, integrante do eixo temático “Participação Social e Cidadania”, será realizada no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Além da palestra da ministra Maria do Rosário, a SDH/PR fará três oficinas temáticas na quarta-feira, dia 30. A primeira será sobre crianças e adolescentes, às 8h30min. Na sequência, às 10 horas, iniciativas com foco na Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. E, ainda, às 17h30min, outro momento, com o tema “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Em sua abordagem, o Mapa, representado pelo ministro Mendes Ribeiro, trará o Projeto de Regionalização, que está sendo implementado, inicialmente, nas regiões Sul e Nordeste e que tem como foco a exploração da atividade nos territórios.

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o Plano Nacional de Armazenagem de Produtos Agrícolas também estarão na pauta. Ambos têm como proposta a promoção do desenvolvimento de uma agricultura sustentável no País.

Ministério do Planejamento
Caberá ao Ministério do Planejamento apresentar aos prefeitos e prefeitas, recém-empossados e reeleitos, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, um dos principais programas do governo federal.  Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é muito importante que se firme essas parcerias entre os vários entes da federação, para que se alcance a meta de erradicação da extrema pobreza e alavanque o desenvolvimento sustentável do País. A ministra antecipou que, durante o encontro, o governo federal anunciará  novas seleções. “Anunciaremos novas seleções para o PAC, para que os municípios continuem acessando recursos federais para investimentos em diversas áreas”, disse.

O ministério também promoverá oficinas para apresentar o Programa de Elaboração de Apoio do Plano Plurianual (PPA) municipal, o uso do Portal de Compras, os projetos de Educação Orçamentária e Transparência do Orçamento Público, as diretrizes para Programas de Modernização de Gestão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a legislação de convênios e a captação de recursos públicos.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Durante o Encontro, o MDIC oferecerá informações e orientações sobre como oficializar um arranjo produtivo nos municípios, que fomentam a atividade de exportação e promovem desenvolvimento. Além das questões legais, serão fornecidas informações sobre instituições, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que fornecem consultoria para gestão empresarial e financeira, entre outros temas. Haverá ainda a realização de uma oficina sobre o projeto Barracões Industriais.

Para mais informações assista ao vídeo.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Secretaria de Comunicação Social da PR - Secom