O valor complementa recursos já destinados para o socorro e assistência às vítimas

Para amenizar os efeitos da seca em Minas Gerais, o governo federal autorizou o repasse de R$ 5 milhões para o estado. O recurso será investido em medidas estruturantes e emergenciais, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional.

O valor complementa os recursos já destinados pelo ministério aos estados do semiárido brasileiro. Até agora, foram pagos mais de R$ 180 milhões para ações de socorro e assistência aos nove estados do Nordeste (Alagoas, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Bahia e Ceará) e em Minas Gerais.

O repasse do recurso adicional será executado em parcela única. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, “considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 365 dias, a partir da liberação dos recursos”.

Municípios

Também foram publicadas nessa segunda-feira algumas portarias de reconhecimento da situação de emergência de quatro municípios mineiros (Campo Azul, Claro das Poções, Montalvânia e Novorizonte), dois da Bahia (Feira de Santana e Vitória da Conquista), além do município de Cuitegi, na Paraíba.

Atualmente, mais de 10 milhões de pessoas são afetadas pela seca nos estados nordestinos e na região setentrional do estado de Minas Gerais.

Enfrentamento aos efeitos da seca

O governo federal proporciona ações para amenizar os efeitos causados pela estiagem no País. Programas como Bolsa Estiagem, Água para Todos, Garantia-Safra e linhas de crédito oferecidas pelo governo ajudam a população dos locais emergentes e ainda, os agricultores dessas regiões.

Em janeiro deste ano, o pagamento do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, para todo o ano de 2013, foi ampliado em mais duas parcelas, com o objetivo de reforçar a assistência à população do semiárido prejudicada pela estiagem.

Antes, o valor previsto do Garantia Safra era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, o benefício adicional de R$ 280, pago em duas parcelas de R$ 140, além da ampliação do valor do Auxilio Emergencial Financeiro - o Bolsa Estiagem - em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.

Com o agravamento da seca, o adicional do Garantia-Safra 2011/2012 está sendo ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Bolsa Estiagem, que também foi ampliado para quatro parcelas, totalizando R$ 320 por família. O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do governo federal.

Fontes:
Ministério da Integração Nacional
Com informações da Agência Brasil