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Cidadania e Justiça

Agricultores terão benefício reajustado em R$ 1.500 para enfrentar a seca

por Portal Brasil publicado : 17/04/2013 12h20
Divulgação / Gov. Piauí O aumento do benefício vai ajudar a minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios

O aumento do benefício vai ajudar a minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios

Medida vale enquanto durar o período de estiagem em nove estados do Nordeste, municípios do Espírito Santo, da região norte de Minas Gerais e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha

 

O auxílio do Programa Bolsa Estiagem passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00, para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O aumento na verba é para que os agricultores possam superar os efeitos da seca na região.  O benefício será disponibilizado à população afetada durante todo o período da seca.

A área de atuação da Sudene abrange nove estados do Nordeste, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.

O aumento no auxílio do Bolsa Estiagem faz parte do conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do governo federal para minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do semiárido.

 

Benefício

Para receber o benefício do Bolsa Estiagem o agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda de até dois salários mínimos, além de não ter aderido ao Programa Garantia-Safra.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que se enquadram no perfil para recebimento do auxílio emergencial terão a transferência dos recursos efetuada juntamente com o pagamento do Bolsa Família. Os demais beneficiários receberão via Cartão Cidadão para efetuar os saques nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário do Bolsa Família. Caso não tenha recebido o cartão, o cidadão deve entrar em contato com a agência mais próxima.

O Bolsa Estiagem repassou, até março deste ano, mais de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública.

 

 

 

 

 

 

Fontes:
Ministério da Integração Nacional
Observatório da Seca

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