Cidadania e Justiça
Investimentos ampliarão a oferta de próteses dentárias, gratuitas, em todo o País
O Brasil Sorridente foi lançado em março de 2004 e visa oferecer à população tratamentos especializados
Mais de R$ 9 milhões serão repassados aos estados para o credenciamento de 84 novos laboratórios que confeccionam o produto
Investimentos de mais de R$ 9 milhões foram liberados para o credenciamento de 84 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Os recursos também serão utilizados para o reajuste do valor repassado para outros 32 laboratórios já implantados em todo o País.
Ao todo, 22 estados serão contemplados com estes investimentos, que serão utilizados para o financiamento da confecção de próteses odontológicas. A produção mensal desses 84 novos laboratórios pode chegar a 4,3 mil próteses e, com estes novos credenciamentos, serão 1.481 laboratórios habilitados a oferecer o produto.
No ano passado, foram produzidas 413.275 unidades de próteses em todo o País. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos, de R$ 100 para R$ 150 por unidade.
Os recursos são repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde ou ao Fundo Estadual de Saúde, de acordo com sua capacidade de produção.
Os laboratórios fazem parte do programa Brasil Sorridente, uma iniciativa do governo para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) e, com a criação destes laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.
Brasil Sorridente
Criado em 2004, o programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações de medidas para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Brasil Sorridente reúne ações em saúde bucal voltadas para cidadãos de todas as idades
- Liberados R$ 7,4 milhões para produção de próteses dentárias
- Tratamento odontológico público terá investimento de 3,6 bilhões até 2014
- Centros odontológicos serão credenciados para atender pessoas com deficiência
Entre as medidas do programa destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs).
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