Mais de R$ 1,7 bilhão já foram investidos em construção de unidades de creches e pré-escolas e, para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões

Com a meta de construir, até 2014, mais de seis mil creches e pré-escolas no País, serão feitas, até o dia 31 de maio deste ano, novas contratações para a construção das unidades escolares. Até o momento já foram efetuados 3.288 contratos, sendo 894 obras em fase de planejamento e de licitação e 2.822 em construção - 601 com mais de 80% da obra executada e 1.962 ainda abaixo desse índice. Das 888 creches concluídas, 659 já estão funcionando, segundo Ministério da Educação (MEC).

Com o lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, as ações de fortalecimento da educação infantil ganharam ainda mais força. Mais de R$ 1,7 bilhão já foram investidos em construção de unidades de creches e pré-escolas e, para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões.

As medidas do programa também estabelecem a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais, além do aumento de 66,7% no valor da alimentação escolar para a educação infantil, o acréscimo de 50% do fundo para as matrículas em creches de crianças até três anos vinculadas ao programa Bolsa-Família e novos métodos de construção de unidades, por meio do regime diferenciado de contratação.

Educação infantil

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade. É oferecida gratuitamente em creches ou instituições equivalentes para crianças de até três anos de idade e, posteriormente, em pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos.

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, organizado pelo MEC, as creches e pré-escolas devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da personalidade, da linguagem e para a inclusão social da criança. Atividades como contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música, além de cuidados com o corpo, são recomendadas para crianças que frequentam a escola nesta etapa.

Segundo dados do Censo Escolar 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 6,7 milhões de crianças estavam matriculadas na educação infantil, sendo 71,8% em creches e pré-escolas municipais, 1,06% em estaduais, 0,04% em federais e 27,1% em instituições privadas.

O número de crianças que frequentam creches aumentou consideravelmente nos últimos anos. Ainda de acordo com o censo, foi registrado aumento de mais de 168 mil crianças matriculadas em comparação com 2009 e 79,1% a mais do que em 2002.

Já na pré-escola, o número de matrículas vem caindo desde 2004. No último ano, foram 174,2 mil matrículas a menos em relação ao período anterior. Isso ocorre por conta da implementação do ensino fundamental de nove anos, que passa a receber os alunos de seis anos de idade.

Melhorias

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), foi criado para ampliar e melhorar as instalações das creches e pré-escolas, incluindo a compra de equipamentos, móveis e reformas que garantam a acessibilidade, como a construção de rampas, banheiros maiores e outras adequações.

Com o ingresso do ProInfância, em 2011, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), serão financiadas mais de 6,4 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões até 2014. O objetivo é universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro a cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos.

Fonte:
Ministério da Educação