O objetivo da iniciativa é promover a inclusão social das trabalhadoras rurais por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas

Mais de 700 trabalhadoras rurais de Santa Catarina poderão atualizar seus documentos nos próximos dias. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai promover dois mutirões nos municípios de Concórdia e Presidente Castelo Branco, nos próximos dias 18 e 19 (sábado e domingo).

Durante a ação, as participantes vão poder emitir a primeira ou a segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho e da Previdência Social (CTPS); inserção de informações no Cadastro Único (CadÚnico) e fotos 3x4, tudo gratuito. Além disso, as trabalhadoras rurais também terão acesso a serviços de consultoria sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia.

Parceria

O delegado do MDA em Santa Catarina, Jurandi Gugel, afirma que a parceria entre vários órgãos federais para a realização do mutirão é uma forma de aproximar o serviço público do agricultor familiar. “Essa é a principal função dos mutirões. Promover uma grande mobilização, fazer convênios para o trabalho e levar o serviço, efetivamente, para a população”, ressaltou.

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.

Programa

Criado em 2004, o PNDTR realizou 216 mutirões em 219 municípios catarinenses. Nesse período, mais de 117 mil documentos foram emitidos em benefício de cerca de 50 mil mulheres. Estão previstos 1,1 mil mutirões até o final do ano, abrangendo 97 Territórios da Cidadania em todo o Brasil.

No Programa de Documentação, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria. O programa também atua como instrumento de busca ativa no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, ao oferecer a possibilidade de inscrição do Cadastro Único (CadÚnico) – que permite o acesso aos programas sociais do governo federal.

Serviço

Mutirão de documentação da trabalhadora rural

Município: Concórdia

Data: 18/05 (sábado)

Local: Escola Básica Municipal das Nações (ao lado da igreja) – Rua Japão, 88 – Bairro das Nações

Mutirão de documentação da trabalhadora rural

Município: Presidente Castelo Branco

Data: 19/05 (domingo)

Local: Centro de Assistência Social (ao lado prefeitura) – Rua Alberto Ernesto Lang – Centro

Fonte:

Brasil Sem Miséria