Um relatório sobre o trabalho infantil na pesca alertou os governos para que tomem medidas para proteger as crianças da exploração no setor de pesca e aquicultura de pequena escala. O material foi divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Segundo as organizações, mais de 120 milhões de crianças trabalham na agricultura, pecuária e pesca, representando 60% do trabalho infantil em todo o mundo. Ainda, de acordo com o relatório, muitas dessas crianças estão expostas a condições de trabalho precárias e perigosas que afetam diretamente à saúde. 

Um estudo divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) mostrou que, em 2011, havia no Brasil 3,7 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, sendo que 1,7 milhão viviam no setor rural, incluindo atividades na agricultura, pecuária e pesca. 

Brasil

As agências das Nações Unidas afirmou que o Brasil é um exemplo para os outros países na luta pela erradicação do trabalho infantil. O documento destaca a iniciativa brasileira de coordenação de diferentes instituições do governo para fortalecer os serviços de inspeção do trabalho. 

Para reforçar o debate junto com outros países, uma delegação técnica do governo brasileiro participará da 102ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, para promover a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), que ocorrerá de 8 a 10 de outubro, em Brasília. 

Na ocasião, o Brasil irá reforçar o convite aos 193 países-membros da ONU para que participem da conferência. Uma das prioridades é discutir com os governos, organizações de trabalhadores e empregadores sobre as questões do trabalho infantil. 

FNPTI

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPTI), criado em 1994, é um espaço não-governamental de articulação e mobilização dos agentes institucionais envolvidos com políticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador. 

Composta por representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores e entidades da sociedade civil, é um local de discussão de propostas e construção de consenso entre os diversos segmentos da sociedade sobre o trabalho infantil. 

Membros do Poder Público, dos operadores do direito, da OIT e do UNICEF também fazem parte do Fórum Nacional.

Fontes:
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil