O fim da extrema pobreza no campo é uma das metas do Plano Brasil Sem Miséria. A iniciativa já alcançou mais de 259 mil famílias brasileiras. Os perfis são de agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, extrativistas e pescadores, que passaram a receber, a partir de 2011, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) diferenciada. O foco é na produção de alimentos e no desenvolvimento social. Em dois anos de projeto, o governo federal contratou 1,2 mil técnicos para levarem ações de inclusão produtiva ao público selecionado. 

A coordenadora-geral do Plano Brasil Sem Miséria no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Letícia Mendonça, ressalta que a assistência técnica é o canal para que o Estado chegue até as famílias com um conjunto de políticas públicas. “É muito importante para essa família sentir que o Estado a conhece e que aposta, por meio de um conjunto de políticas públicas, em seu potencial produtivo”, explica.

O acompanhamento da família pelo agente de assistência técnica tem a duração de dois anos. “Após esse prazo, trabalhamos para que essas famílias já estejam inseridas em algumas políticas de desenvolvimento rural, por exemplo, acessando o crédito Pronaf, vendendo para o PAA, participando do Garantia Safra, ou seja, inserida em outras políticas públicas que vão diminuir a sua vulnerabilidade e dar autonomia para essas famílias irem trilhando o seu próprio caminho na inclusão produtiva rural”, observa Letícia.

Sobre o Programa

O principal objetivo dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável. Para coordenar as ações de Ater, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) dispõe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), que conta com três coordenações: Fomento à Ater, Formação de Agentes de Ater e Gestão do Sibrater.

A oferta de Ater do Plano Brasil Sem Miséria ocorre de duas maneiras: por meio de chamadas públicas ou de acordos de cooperação técnica com os Estados. Antes de irem até as famílias, os agentes de Ater passam por uma capacitação especial pelo MDA. Nessa capacitação são trabalhados os principais eixos do Plano Brasil Sem Miséria e as políticas de desenvolvimento rural e social focadas nesse público.

Plano Brasil Sem Miséria

Lançada em junho de 2011, a ação tem o objetivo de superar a extrema pobreza no País até o fim de 2014. O Plano Brasil Sem Miséria tem três eixos de atuação: garantia de renda, por meio da inclusão das famílias em extrema pobreza nas políticas de transferência de renda; inclusão produtiva rural e urbana, com ações que buscam ampliar as oportunidades de ocupação e renda ; e acesso a serviços públicos, especialmente saúde, educação e assistência social.

Fontes:
Brasil Sem Miséria
Ministério do Desenvolvimento Agrário