A Caixa Econômica Federal começou a pagar nessa terça-feira (23) o Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Ao todo, serão 45,9 milhões de trabalhadores com direito ao saque dos abonos e rendimentos do PIS. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.

Desde a terça-feira (23), o benefício está disponível  para aqueles que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. As empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o valor diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Já os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.

A partir de 13 de agosto, os saques que serão realizados poderão ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco. 

Somente para o CAIXA PIS-Empresa foram gerados mais de 25 mil convênios, que representam mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, num total de R$ 1,38 bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Com o crédito em conta, foram beneficiados mais de 10 milhões de trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. 

Até o fim 2014, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. 

O valor do abono corresponde a um salário mínimo e os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador.  Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Confira o calendário de liberação do benefício

Nascidos em: Recebem a partir de:

JULHO                13/08/2013

AGOSTO        15/08/2013

SETEMBRO         20/08/2013

OUTUBRO         22/08/2013

NOVEMBRO        12/09/2013

DEZEMBRO        17/09/2013

JANEIRO        19/09/2013

FEVEREIRO        24/09/2013

MARÇO                10/10/2013

ABRIL                15/10/2013

MAIO                17/10/2013

JUNHO                22/10/2013

Quem recebe

Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS até 2008, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2012.

Para receber os rendimentos, o trabalhador deve ter sido cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e precisa ter saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

O saque do saldo de quotas da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei, como aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de neoplasia malígna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Como consultar

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet, opção “Consulta de Pagamentos”.

Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.

Balanço

A Caixa encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao abono salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8 bilhões em abonos retirados.

Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados por mais de 13 milhões de trabalhadores, totalizando cerca de R$ 612 milhões pagos até junho de 2013.

PIS

Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores. Unificados em 1976, estes fundos garantem recursos para subsidiar o seguro-desemprego e o abono salarial 

O PIS promove a integração do empregado com a empresa privada em que trabalha. Com o número de inscrição no PIS em mãos, o cidadão pode realizar consultas e saques dos benefícios sociais administrados pela Caixa.

Fontes:
Caixa Econômica Federal
Com informações da Agência Brasil