Estatuto da Juventude será sancionado nesta segunda-feira (5)
A cerimônia está prevista para acontecer às 15h e o público pode assistir, ao vivo pela internet, através do Participatório – Observatório Participativo da Juventude
Estatuto da Juventude passa a vigorar no País
O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade
Apicultores do semiárido do Piauí recebem kits produtivos
Mais de R$ 2 milhões serão investidos na produção de mel beneficiando cerca de 3 mil apicultores na região
Município alagoano receberá 200 cisternas
Cada uma das unidades tem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, que antes escorriam pelo solo e não eram aproveitados para consumo humano direto
Sociedade ainda pode contribuir com a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Plataforma na internet reúne sugestões para o documento orientador do evento, que acontece em Brasília/DF dias 8, 9 e 10 de outubro
Boas práticas de gestão do Bolsa Família concorrem a prêmio
As inscrições para o Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos seguem até o dia 27
Atendimento à população em situação de rua será ampliado
Serão mais 7,4 mil vagas de acolhimento e 249 novos centros de referência especializados para esse público. Municípios têm até o dia 9 de agosto para aderir ao processo de expansão da rede de proteção social
Participação social é tema de consulta pública
Secretaria-Geral da Presidência da República abre consulta pública para Compromisso Nacional e a Política Nacional de Participação Social
Prorrogado prazo para contribuição em consultas sobre participação social
Os textos resultarão em normas de contribuição coletiva que garantam a participação contínua da sociedade na agenda pública
Municípios terão até sexta-feira (16) para cadastrar propostas
Amazonas (AM), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR) e São Paulo (SP) poderão receber entre R$ 350 mil e R$ 400 mil para aplicar em políticas públicas na área
Programa de inclusão social brasileiro completa 10 anos
Objetivo do Bolsa Família é apoiar famílias em situação de pobreza e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde
Encontro sobre o Bolsa Família debate evolução das políticas sociais
Especialistas reforçam que principal fonte de renda da população em situação de pobreza é o trabalho, seja formal ou informal
Prazo para pagamento da contribuição previdenciária termina nesta quinta-feira (15)
A partir de sexta-feira (16), valores terão multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal
Beneficiários do Bolsa Família têm até dezembro para atualização de cadastro
Famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar dados devem fazer o recadastramento. Quem não fizer, pode ter o benefício bloqueado e até cancelado a partir de janeiro de 2014
Ministério da Justiça quer capacitar servidores na técnica de conciliar conflitos judiciais
O Ministério da Justiça (MJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram nesta quinta-feira (8), a Escola Nacional de Mediação e Conciliação.
Mulheres e jovens residentes em áreas vulneráveis receberão qualificação
Projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) contará com a contrapartida dos estados e municípios
Paraíba adere ao plano de proteção à juventude
Ao todo, seis municípios vão desenvolver ações de combate à violência contra jovens negros
Prazo para adesão de municípios à expansão de serviços sociais é prorrogado
Serviços contemplam Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)
Municípios terão mais tempo para adesão a serviço social de lanchas
As embarcações serão utilizadas em ações de Busca Ativa das famílias ainda não inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
Pernambuco terá 96 famílias assentadas
Famílias beneficiadas com a reforma agrária foram selecionadas a partir do Cadastro Único
Seminário discute os desafios da mulher negra no Brasil
Nesta terça-feira (7), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realizou um seminário, em São Paulo, para discutir a inclusão racial e os desafios para o desenvolvimento da mulher negra no Brasil.
Conferência sobre igualdade racial cria portal para disponibilizar informações
Página foi elaborada para oferecer aos conferencistas elementos que contribuam com a abordagem da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Novo sistema permite identificar melhor o cidadão que participa de consultas públicas
O Governo Eletrônico (e-Gov) atualizou o sistema que recebe sugestões da população nas consultas públicas sobre ações governamentais.
Cidadão pode participar da elaboração do vocabulário de informações governamentais
O Vocabulário Controlado de Governo Eletrônico (VCGE) serve para ordenar as informações governamentais, sendo utilizado em documentos, bases de dados e portais
Repórter Brasil: Estatuto do Desarmamento
Quase dez anos depois que a lei foi aprovada, a venda de armas de fogo caiu 40,6% no Brasil
Prêmio Nacional de Combate à Pirataria está com inscrições abertas
Poderão concorrer ao prêmio organizações e entidades públicas e privadas. Cada categoria contará com até três premiados, que serão classificados como Ouro, Prata e Bronze
Cai o número de casos de hanseníase no Brasil nos últimos 10 anos
O número de casos de hanseníase no Brasil caiu 26% nos últimos 10 anos. O diagnóstico precoce da doença pode reduzir ainda mais as estatísticas.
Filhos de pessoas com hanseníase receberão indenização
Cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas com a indenização
Redução da mortalidade infantil no País é destaque em estudo internacional
De acordo com o Relatório Mundial da Saúde 2013 o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009
Inmetro busca sugestões para garantir segurança das cadeirinhas de alimentação das crianças
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai criar normas para garantir mais proteção aos bebês que usam cadeirinhas de alimentação.
Andadores infantis serão certificados no País
Todas as amostras de andadores verificadas pelo instituto foram reprovadas. Mais de 9% das reclamações relacionadas a produtos infantis são relacionadas ao produto
Apresentação da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil
As inscrições para a 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil estão abertas.
Último dia de inscrições para a 5ª edição do Prêmio ODM Brasil
Prêmio contempla projetos, ações e iniciativas que contribuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Municípios de SP receberão recursos para habitação
Presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos da segunda fase do PAC 2 para municípios de São Paulo
Municípios paulistas recebem retroescavadeiras para recuperação de estradas
Investimento do PAC 2 no estado já ultrapassa os R$ 49,9 milhões, totalizando 344 retroescavadeiras. Até o fim das entregas, quase um milhão de pessoas no campo serão contempladas com a ação
Portal Brasil Sem Miséria ganha Painel de Monitoramento
Aplicativo vai auxiliar no monitoramento de índices sociais de 5.570 municípios brasileiros
Programa de inclusão social paga em agosto R$ 2,1 bi
Pagamento começou nesta segunda-feira (19) e segue até dia 30. Ao todo, 13,8 milhões de famílias receberão o benefício
Mutirão de documentação deve atender um milhão de trabalhadoras rurais
Projeto continua visitando municípios brasileiros para emitir carteiras de identidade e de trabalho
Municípios receberão mutirões de documentação para mulheres até o fim de agosto
A estimativa do programa é atender 9.450 mulheres agricultoras até o fim do mês
Com 7 anos em vigor, Lei Maria da Penha pune a violência doméstica
Pesquisa mostra que após sete anos de vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem
Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, convida jovens a participarem do Participatório
O governo federal disponibiliza, a partir desta quarta-feira (17), o Observatório Participativo da Juventude (participatório), um novo canal de diálogo direto com a juventude.
Pesquisa apresentará o perfil e a opinião da juventude brasileira
O lançamento da Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião da Juventude Brasileira, nesta quinta-feira (8), vai mostrar quem são e como pensam os jovens do País
Canal da Cidadania vai divulgar ações e dar espaço a comunidades locais
O Canal da Cidadania, previsto em decreto da TV Digital, tem o objetivo de dar espaço à produção de comunidades locais e divulgar as ações de prefeituras, câmaras de vereadores e assembleias legislativas.
Canal da Cidadania recebe pedidos de outorga de 100 prefeituras
Pequenas comunidades são predominantes na lista de municípios que solicitaram autorização para explorar o programa
Paraíba terá ações de combate à violência contra jovens negros
O estado é o segundo a receber as ações do Juventude Viva
Beneficiários do INSS terão seis meses para atualizar cadastros em bancos
Prazo para comprovação de vida e renovação de senha foi prorrogado até fevereiro de 2014. A medida ajuda a combater fraudes
Casas acolhem usuários em Santo André (SP)
Dependentes do crack e de outras drogas recebem suporte na luta contra o vício
Mulheres do campo terão assistência jurídica e psicológica
Governo federal vai entregar 54 ônibus, dois veículos por unidade da Federação, para atender mulheres em situação de violência
Trabalhadoras rurais vão poder tirar documentos de graça
Até 31 de agosto, mais de 63 municípios de 17 estados vão receber os ônibus itinerantes
Previdência complementar para servidores público é o tema do NBR Entrevista
A previdência complementar é um benefício opcional que proporciona ao trabalhador uma renda extra na hora da aposentadoria.
Inscrições abertas para curso a distância sobre previdência complementar
A capacitação oferece 500 vagas para o público interessado, que pode se inscrever até esta sexta-feira (23)
Curso a distância capacita servidores da Justiça
Estão abertas as inscrições para o primeiro curso de mediação à distância da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do ministério da Justiça
Segurança, drogas e direito do consumidor são temas de cursos gratuitos a distância
Oportunidades podem ser abertas à comunidade ou preferencialmente a profissionais que trabalham na área
Cuiabá lança plano municipal para superação da extrema pobreza
O Plano Cuiabá Sem Miséria tem o objetivo de promover a inclusão social e a cidadania
Alunos de baixa renda ficam isentos no vestibular
Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola particular não terão mais que pagar inscrição em vestibulares de instituições federais
Em 5 anos, Cadastro Único garante isenção para 1,2 milhão em concursos
Benefício amplia acesso da população de baixa renda a diversas oportunidades e ao desenvolvimento de potencialidades
Parceria Conab-BNDES começa a receber projetos de agricultura familiar em 1º de abril
Começam na próxima segunda-feira (1º) as inscrições de projetos da agricultura familiar para organizações que desejam receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Cidades brasileiras terão regras simplificadas para programas de gestão
Com as novas medidas, o BNDES PMAT Automático passa a ter dois subprogramas. Cada um deles terá orçamento de até R$ 500 milhões
Ônibus itinerantes atenderão mulheres vítimas de violência no campo
Os veículos vão percorrer áreas rurais do Distrito Federal e Goiás para prestar atendimento, acolhimento e orientação às mulheres
Aposentados começam a receber parcela do 13º salário na segunda-feira (26)
Mais de 26 milhões de benefícios serão creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de mais de R$ 12,6 bilhões
Iniciativas que contribuem para o cumprimento dos objetivos do milênio podem receber prêmio
Acabar com a fome e a pobreza, garantir educação de qualidade e respeito ao meio ambiente. Algumas das metas do Desenvolvimento do Milênio.
Prêmio ODM recebe inscrições de 1.090 projetos desenvolvimentistas
Os trinta primeiros lugares serão premiados e receberão o troféu do Prêmio – no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia de premiação ocorrerá em 2014
São Paulo adere a programa de defesa à mulher vítima de violência
Já são quatro estados oficialmente integrantes da política pública de atenção às mulheres em situação de risco
Município de São Vicente adere ao programa Juventude Viva
São Vicente é o município da região de São Paulo que apresenta o maior número de homicídios de jovens negros, índices acima da média estadual
Inscrições abertas para o 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Entre os temas dos trabalhos estão sexualidade, gênero, mulheres, feminismos, relações raciais, geração e classe social
Divulgado relatório final sobre a violência contra a mulher no Brasil
O relatório propõe mudanças na Lei Maria da Penha e projetos que reforçam as ações de combate às agressões contra mulheres
Região isolada de Roraima recebe mutirão de documentação
A equipe vai percorrer de barco as treze comunidades que formam o Baixo Rio Branco
Trabalhadoras rurais têm acesso facilitado a documentação civil
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) facilita acesso à documentação por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)
Acompanhe ao vivo entrega de relatório sobre violência contra a mulher
Documento revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo
População de rua no Distrito Federal recebe atendimento especializado
Implantação de 28 novas equipes de abordagem social faz parte do processo de expansão dos serviços especializados para esse público
Nova campanha de conscientização de trânsito é lançada no autódromo de Interlagos
Crianças vão ganhar pista de educação no trânsito dentro no autódromo
Estados já podem aderir ao programa "Mulher, Viver sem Violência"
Começaram as adesões dos estados ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A primeira unidade da federação foi o Distrito Federal.
Novo assentamento no Cariri cearense vai receber 60 famílias
Os beneficiados vão nomear o novo assentamento de Beato Zé Lourenço, em referência ao líder religioso de uma comunidade autossustentável dizimada em 1937
DF e Goiás recebem unidades móveis para atendimento a mulheres vítimas de violência
Governo federal deve entregar 54 unidades móveis. Os veículos custaram R$ 30 milhões e foram recém-adquiridos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres por meio de licitação
Lei Maria da Penha completa sete anos de combate à violência contra a mulher
Lei Maria da Penha reúne medidas para o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres e completa sete anos em vigor nesta quarta-feira (7)
