O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai premiar as boas práticas de gestão do programa Bolsa Família. O Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos abriu as inscrições nesta quinta-feira (1º) pela internet. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implementação.

Serão selecionados 12 projetos. Os relatos serão disponibilizados em versão digital e impressa. "O objetivo é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas, para que elas sejam difundidas no País", explica a secretária adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.

Esta é a segunda edição do prêmio, a primeira ocorreu em 2009. O primeiro lugar foi ocupado pela prefeitura de Pão de Açúcar (AL), com um programa de construção de cisternas e placas de armazenamento de água. Com uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada, o programa atendia, na ocasião, a cerca de 4,5 mil pessoas.

Neste ano, o prêmio será dividido em três categorias: busca ativa para cadastramento e atualização cadastral, incluindo identificação de grupos populacionais tradicionais e específicos; ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família; e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação).

Os vencedores receberão um certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do Bolsa Família. Dentre os premiados, os responsáveis por três projetos municipais e uma estadual vão viajar para conhecer um programa de transferência de renda na América Latina.

Os vencedores também visitarão o México, em 2014, acompanhando missão internacional para conhecer o programa de transferência de renda mexicano. 

Homenagem

No ano em que o Programa Bolsa Família completa 10 anos, o MDS promove a segunda edição do prêmio criado para homenagear a ex-secretária nacional de Renda de Cidadania. Responsável pela gestão de grandes programas do ministério, como o Bolsa Família, Rosani Cunha faleceu em 2008, em um acidente automobilístico.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Programa possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

Fontes:
MDS
Com informações da Agência Brasil