O programa da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações recebeu pedidos de outorga de 100 municípios que abrangem todas as regiões do País – e 18 dos 26 estados brasileiros. A publicação da norma que regulamenta o Canal da Cidadania foi feito em dezembro de 2012. O estado que mais teve pedidos registrados até agora foi Minas Gerais, com 25 prefeituras, seguido por São Paulo, com 14 municípios, e Goiás, com oito.

Entre os municípios que solicitaram autorização para explorar o Canal da Cidadania, há cidades de porte médio, como Santos (SP), Uberlândia (MG) e Anápolis (GO), mas prevalecem pequenas localidades, incluindo vilarejos como Sarutaiá (SP), que tem cerca de 3.650 habitantes.

Até junho do ano que vem, os municípios têm prioridade para solicitar a outorga do canal. Em seguida, será a vez dos estados. Após a conclusão desses processos de outorga para municípios, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade.

Programação

O Canal da Cidadania vai fazer uso da multiprogramação possibilitada pela TV Digital. Serão quatro faixas de conteúdo: a primeira para municípios, a segunda para estados e outras duas para associações comunitárias.

O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti, avalia que o predomínio de municípios menos populosos revela que há uma demanda muito grande nesses locais onde há pouca informação circulando. Além disso, para ele, tal fato vai ao encontro dos objetivos do programa, especialmente o que prevê “a universalização do direito à informação, comunicação e cultura”.

De acordo com Pieranti, emissoras educativas vinculadas a governos estaduais e municipais que já tenham outorga poderão realizar a multiprogramação nos moldes do Canal da Cidadania. Para isso, é necessário que solicitem prévia anuência ao Ministério. Para utilizar esse recurso, é preciso ter a consignação para transmitir o sinal de TV digital.

Confira a relação completa das cidades que já solicitaram a outorga do Canal da Cidadania.

Fonte:

Ministério das Comunicações