Sessenta famílias cearenses que viviam em situação precária de habitação vão ser assentadas depois da desapropriação do imóvel rural Caldeirão Santa Rita, no município de Barro, na região do Cariri. Além de oferecer maior segurança habitacional, a iniciativa vai ajudar a fixar os moradores próximo à área onde nasceram, fazendo com que a produção local também seja incrementada. A área possui boas condições hídricas, com 14 açudes e um poço profundo. Há, ainda, a casa sede e um pequeno engenho no terreno. 

As moradias do futuro assentamento serão erguidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Programas de créditos do Banco do Nordeste e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também serão disponibilizados.

Caldeirão Santa Rita foi a primeira área destinada a assentados pelo Incra no município de Barro e a quinta deste ano no Ceará. Outras áreas desapropriadas nos municípios de Crateús, Caridade, Tamboril e Trairi beneficiaram um total de 126 famílias. As famílias desejam nomear o futuro assentamento de Beato Zé Lourenço, em referência ao líder religioso da comunidade autossustentável do Sítio Caldeirão, no município de Crato, dizimada por forças estaduais e federais em 1937.

Reforma agrária

O Brasil tem combatido a concentração de terra por meio da aquisição de áreas pelo Incra, órgão responsável pela formulação e execução da política agrária no País. Aquisição esta feita por meio de desapropriação, compra direta ou por doações do Estado, como a destinação de terras públicas.

Considerando todo o período dos governos militares e os presidentes eleitos indiretamente (entre 1964 e 1985), foram assentadas 77.465 famílias, a grande maioria por meio de projetos de colonização, programas de desenvolvimento regional que visava a ocupação de áreas de baixa densidade demográfica. Neste meio tempo, em 1970, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No total, entre 1964 e 1994, foram 58.317 famílias assentadas. Em 1995, houve mudança na metodologia do Incra na compilação de dados sobre os assentados.  No total, já foram assentadas no País.

Entre o período de 1995 a 2002, foram assentadas, sob diferentes formas (desapropriação, arrecadação, regularização fundiária), 423.813 famílias, em uma área total de 22 milhões de hectares, distribuídas por 5.100 Projetos de Assentamento.

Em 2003, o Governo Federal lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária, que teve como princípio geral “a inclusão de uma significativa parcela da pirâmide social na economia agrária”.  Desse ano até 2011, houve um aumento de 73,2% no número de assentamentos. Assim, atualmente, há 2.081 municípios brasileiros, num total de 930,5 mil famílias assentadas, sendo que 10% do território nacional se destinaram a projetos de Reforma Agrária, num total de 87,5 milhões de hectares. 

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Incra