Nos últimos 10 anos, o Programa Bolsa Família não só gerou só um conjunto de benefícios para os mais pobres, mas também possibilitou a construção do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, principal ferramenta de apoio às políticas públicas sociais no Brasil.

A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a abertura do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, nesta terça-feira (13), em Brasília. O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ,  em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP).

“Um dos frutos mais importantes desses 10 anos de Bolsa Família é ter transformado a forma de atuar do Estado brasileiro. É um mapa que permite que o governo se reorganize para chegar à população mais pobre”, ressaltou Tereza Campello. 

A ministra reconheceu que ainda é recorrente a discussão de mitos sobre o programa, como o de que a oferta da transferência de renda desestimula o trabalho. “É importante enfrentar este tipo de ideia, que não reconhece a desigualdade histórica deste país, que levou a população a ter uma situação de baixa escolaridade, com problemas graves de saúde e com falta de acesso a serviços e informações que impediam uma inclusão do ponto de vista econômico”, afirmou.

A ministra destacou a procura pela qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família. Até o início de agosto, os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria já registraram mais de 619 mil matrículas.

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, o coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o presidente da ABEP, Cassio Maldonado Turra, também participaram da mesa de abertura.

Combate à pobreza

O especialista da OIT no Brasil, José Ribeiro, apresentou dados que demonstram a importância do trabalho decente para o combate à pobreza. Ribeiro destacou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, nas famílias com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo, em sua maioria beneficiárias do Bolsa Família, 62% do rendimento vem do trabalho, formal ou informal. “Este dado reforça o que o MDS já identificou por meio do Cadastro Único, de que a população mais pobre trabalha.” 

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

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Fonte:

Brasil Sem Miséria

MDS