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Acompanhe ao vivo o IV Fórum Interconselhos
O evento acontece para divulgar os Relatórios de Monitoramento e Avaliação das Agendas Transversais do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Brasil apresenta balanço das políticas públicas aplicadas desde 2012
Novidade é a elaboração das Agendas Transversais, que passou a anunciar objetivos para um período de quatro anos, alicerçados em 11 macrodesafios para o desenvolvimento nacional
Novo hotsite marca 10 anos do Bolsa Família
Internautas vão poder acessar programação de eventos comemorativos, notícias, vídeos, infográficos e fatos que marcaram a primeira década do programa
Cerca de 2 mil detentos começam a frequentar as aulas do ProJovem Prisional
Programa tem o objetivo de melhorar a escolaridade e incentivar a participação social de jovens privados de liberdade. Os cursos acontecem em dez estados
Municípios goianos oficializam adesão ao Programa Viver Sem Limite
O ato foi realizado na sede da prefeitura de Goiânia e representou a maior adesão coletiva desde que o plano foi lançado, em 2011
Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos cinco anos
A maioria dos que entram no país para residir é de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia
Cestas básicas são entregues a municípios gaúchos atingidos por enchentes
Ao todo, 11.157 pessoas, em 16 municípios gaúchos atingidos, devem receber as doações
Hotsite do Bolsa Família traz fatos mais marcantes dos 10 anos do programa
Estão disponíveis no site as histórias de pessoas beneficiadas além de informações sobre os progressos do programa e números sobre a superação da miséria no País, dentre outras
Documentos civis e jurídicos são emitidos gratuitamente para mulheres no Pará
Em nove anos de programa foram emitidos cerca de 162 mil documentos no Pará. Em 2013, quase cinco mil mulheres foram atendidas em 43 mutirões realizados em 20 municípios
Documentos civis e jurídicos são emitidos gratuitamente para mulheres no Pará
Em nove anos de programa foram emitidos cerca de 162 mil documentos no Pará. Em 2013, quase cinco mil mulheres foram atendidas em 43 mutirões realizados em 20 municípios
Em 10 anos, Bolsa Família tirou 36 milhões pessoas da extrema pobreza
Lançado em setembro de 2003, programa transfere renda, com condicionalidades, a famílias que recebem até R$ 70 por integrante
Capacitação oferece apoio para geração de renda a beneficiários do Bolsa Verde
O Bolsa Verde é uma iniciativa que tem dois anos de existência e atende a 43 mil famílias em todo o Brasil
Plano “Juventude Viva” disponibiliza mais de R$ 90 milhões para DF e entorno
Recurso será usado para governo implantar ações de enfrentamento a violência contra jovens negros
Definidos critérios para solicitação de recursos para situações de calamidade
O valor de referência para o repasse é de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas
Anunciadas medidas para assegurar direitos dos povos indígenas
Atualmente, vivem no Brasil 817 mil índios. Eles representam cerca de 0,4 % da população brasileira, segundo dados do Censo do IBGE de 2010
Mulheres vítimas da violência no estado do MS contarão com reforço para atendimento
As prefeituras receberam carros e motos que fazem parte do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Prazo ampliado de edital para comunidades terapêuticas
Mais 3,2 mil vagas para usuários de drogas vão ser abertas gratuitamente no país
Água Para Todos investirá R$ 135 milhões em 336 municípios do Semiárido
Programa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e visa universalizar o acesso e uso de água para populações carentes
Famílias de Gentio de Ouro (BA) serão beneficiadas com recuperação e limpeza de barragens
Desde o ano passado, outras 11 barragens estão sendo construídas ou reformadas no Médio São Francisco baiano
Quase 600 municípios brasileiros já aderiram ao Viver sem Limite
Brasil possui 45,6 milhões de pessoas vivendo com alguma deficiência. O Plano promove a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da sua participação na sociedade
Internautas brasileiros podem participar da Marcha Virtual contra o trabalho infantil
Internautas podem enviar fotos de perfis de redes sociais e simular uma caminhada de 8 mil KM
Superação da extrema pobreza é tema de seminário nacional
Experiências estaduais e programas como o Bolsa Família serão debatidos durante dois dias com foco no tema da superação da extrema pobreza
Encontro de mulheres rurais irá definir roteiro e serviços de unidades móveis
Os veículos fazem parte do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Espírito Santo ganha primeiro Juizado Itinerante do País com foco no combate à violência doméstica
O ônibus adaptado percorrerá todo o estado com servidores de Cartório Criminal para prestar toda a assistência necessária a mulheres vítimas de violência doméstica
Abertas inscrições para curso de saneamento básico rural da Embrapa
Região tem 23 milhões de pessoas que vivem sem acesso à água e esgoto tratados
Aberto edital para financiar ônibus para atuar contra a violência em 16 estados
Chamada pública da Secretaria de Políticas para as Mulheres visa reforçar o cumprimento da Lei Maria da Penha
Escolas rurais recebem recursos para saneamento
O valor exato de cada instituição de ensino vai depender da quantidade de alunos matriculados
Mais 600 mil famílias devem ser incluídas em programas sociais no próximo ano
Essas ações têm sido usadas como importantes ferramentas na erradicação da pobreza no País
Mutirão emite documentos em 16 municípios do Nordeste
Até sábado (21), trabalhadoras rurais poderão ter acesso a direitos previdenciários e atualizar documentação gratuitamente
Brasil Sem Miséria é tema de debate nesta quinta-feira (19)
Evento reúne representantes do governo federal e lideranças comunitárias de todo o País para debater processo de participação social no plano de superação da extrema pobreza
Brasil realiza pesquisa sobre o uso do crack
Estudo sobre o perfil dos usuários da droga no Brasil é o maior do mundo e irá subsidiar ações do Crack, É Possível Vencer
Dia Mundial Sem Carro terá passeio de bicicleta e ações educativas em Brasília
Ministério das Cidades organiza campanhas de conscientização entre motoristas e ciclistas e contra o consumo de álcool ao volante
Brasil Sem Miséria promove redução da desigualdade entre negros e pardos
Dados revelam que esses dois grupos são os mais atendidos nos programas de inclusão social, transferência de renda, qualificação profissional e microcrédito
Lei Maria da Penha aplicada às relações homoafetivas teve debate em Pernambuco
Iniciativa reuniu setor público e sociedade civil para reflexões sobre a legislação. Seminário integra um conjunto de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres
Lei Maria da Penha completa 6º ano
Lei Maria da Penha completa 6 anos com desafios de enfretamento da violência contra a mulher
Governo investe R$ 7,6 bi no Viver sem Limite
Programa proporciona inclusão e melhorias em moradia, educação, saúde e qualidade de vida para 45,6 milhões de pessoas com deficiências
Segundo OIT, trabalho infantil recua um terço no mundo
Nos últimos 12 anos, cerca de 78 milhões de crianças deixaram de trabalhar em todo o mundo; no Brasil, prática foi reduzida 13,4% de 2000 a 2010
Brasília receberá prisão de segurança máxima
Ministério da Justiça publica edital para a construção da quinta penitenciária federal do País
Entidades fecham acordo em defesa do consumidor
Senacon contará com auxílio do Conselho Federal de Psicologia nas investigações sobre publicidade abusiva
Bolsa Família paga R$ 2,1 bilhões em setembro
Pagamento segue até o próximo dia 30; mais de 13,8 milhões de famílias recebem o benefício
Brasil é destaque em relatório da ONU sobre fim da pobreza
Ações do governo brasileiro nos últimos 10 anos reduziram as desigualdades sociais no País
Mulheres representam 93% da titularidade do Bolsa Família
Programa, que completa 10 anos, se consolida como uma eficiente ferramenta de inclusão social
São Paulo adere ao programa 'Mulher, Viver sem Violência'
Acordo entre governo do estado e governo federal prevê investimento de R$ 4,3 milhões da União em espaço especializado na assistência a vítimas de violência de gênero
Brasil poderá emitir visto a refugiados sírios
Medida vai atender os indivíduos afetados pelo conflito armado na República Árabe
Ministério avalia aniversário de dez anos do Bolsa Família
Para ministra, parcerias entre governo federal e prefeituras são determinantes para ampliar acesso das famílias ao programa de transferência de renda
Viver sem Limite já conta com a adesão 848 municípios
Mais 114 municípios firmam pacto com o governo federal pelo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Cuiabá adere ao programa Cidade Livre de Pirataria
Capital do Mato Grosso junta-se a São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador no 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria
Autoridades discutem regularização de comunidades quilombolas
Encontro reúne representantes do governo federal e sociedade civil para formular cronograma de regularização fundiária de terras quilombolas em diversos estados
Dilma afirma que defenderá privacidade dos brasileiros
Presidenta discursa na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU e critica denúncias de espionagem americana contra o Brasil
Bolsa Família e Educação é tema de ciclo de debates
Evento faz parte das comemorações dos 10 anos do programa de transferência de renda e vai tratar dos resultados de acesso e continuidade dos estudos entre os beneficiários
Projeto Caravanas das Ouvidorias chega ao Nordeste
Participantes incluem ouvidorias, movimentos sociais e representantes da sociedade civil
Portaria diminui prazos e burocracia do Programa Cisternas
A partir de agora, somente entidades habilitadas pelo Ministério participarão das chamadas públicas do Programa. Confira o que é necessário para realizar o credenciamento
Programa Mulher, Viver sem Violência chega ao RS
Doação de dois veículos do governo federal será seguida de anúncio de criação de Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
MJ anuncia medidas de proteção aos consumidores
Congresso discute defesa do consumidor como política de Estado e instrumento de desenvolvimento econômico e social
Justiça bloqueia R$ 352 mil de entidade por irregularidades
Advocacia-Geral da União garante bloqueio de bens de grupo contratado para projetos de capacitação tecnológica pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria recebe juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a participação da corte no Fórum Mundial de Direitos Humanos
ONU vai ratificar direitos de pessoas com deficiência
Sessão plenária aprova documento que estabelece acessibilidade como premissa para o desenvolvimento sustentável, posição defendida pelo Brasil
Estudantes do Bolsa Família ganham reforço na saúde
Programa chega a 44 mil escolas com maioria de alunos beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal
Encontro debate desafios de mulheres em cargos de direção
Resultados preliminares de pesquisa indicam a necessidade de transformação da cultura e das práticas nas companhias brasileiras
Conselhos avaliam conferências de igualdade racial
Reunião discute a instalação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e temas a serem discutidos na Conferência Nacional sobre o assunto, em novembro
População é mobilizada nas redes sociais sobre segurança no trânsito
As fotos postadas nas redes sociais serão projetadas por meio de um vídeo no Museu Nacional da República
Ministro da Justiça anuncia nova regra sobre alvarás
Licenças de funcionamento, de incêndio e capacidade máxima deverão ser informadas ao consumidor. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 6 milhões
Encontro discute proteção da criança e do adolescente
Secretaria de Direitos Humanos debate estratégias de combate ao abuso sexual e acompanhamento familiar
Campanha alerta sobre uso de álcool e drogas no trânsito
Com o tema "Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito", a campanha visa incentivar a mudança de comportamento dos motoristas de todo Brasil
Fiscalização resgata 11 trabalhadores em GO
Grupo trabalhava na aplicação de agrotóxicos em plantação de tomates de fazenda no município de Jaraguá
Justiça acolhe base legal para funcionamento de Angra 2 e 3
Ministério Público Federal argumentava que usinas não tinham aprovação para orçamento de planos de emergência em processo que corria desde 1991
No MA, Justiça determina desocupação de área indígena
Procuradores da Advocacia-Geral da União conseguiram a reintegração de posse de chácara ocupada por invasores em Imperatriz
Campanha contra o tráfico de pessoas vai para o rádio
Relatórios mostram que há 2 milhões de vítimas; 58% delas são submetidas à exploração sexual e 36% a trabalho escravo
Comitê quer criar instância no Ministério da Saúde
Política Nacional de Saúde da População Negra entra em nova etapa com a formulação e criação de instância de gestão no ministério
Estudo sobre escravidão no País pode ser lido na internet
Inventário foi realizado pelo Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense em parceria com o Projeto ‘Rota dos Escravos’, da Unesco
Mutirão economiza R$ 214 mil em ações previdenciárias
Advocacia Geral da União atendeu 154 pedidos de aposentadoria e salário-maternidade para trabalhadores rurais no Espírito Santo
PNAD 2012: trabalho infantil registra 156 mil casos a menos
IBGE mostra que Brasil está próximo a 200 milhões de habitantes, maior envelhecimento da população e redução de 5,41% das crianças e adolescentes em situação economicamente ativa
Governo amplia prazo para compra de cestas básicas
Propostas de venda de alimentos que serão distribuídos à população mais pobre podem ser feitas até 4 de outubro
Justiça manda desocupar áreas no Porto de Manaus
Dos 23 estabelecimentos comerciais que funcionam no local, restavam três lanchonetes que haviam descumprido prazo para deixar voluntariamente o espaço
PNAD 2012 mostra que Brasil está melhor, diz ministra
Tereza Campello destacou indicadores de sucesso das políticas sociais e de acesso ao mercado do governo brasileiro
Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas
A estimativa é de que até dezembro de 2012 já tenham sido abertos 860 mil procedimentos judiciais
Ministério da Justiça lança curso para Jornalistas
1º Curso Justiça, Segurança e Cidadania visa capacitar profissionais para a cobertura de temas ligados a direitos, proteção e segurança dos brasileiros
Pronatec forma 280 alunos em Sergipe
Programa serve de incentivo para inscritos no Cadastro Único que desejem conquistar mais oportunidades no mercado de trabalho
Famílias quilombolas terão reforço do Brasil Sem Miséria
Governo federal vai investir R$ 7 milhões em chamadas públicas e treinamento de técnicos para beneficiar comunidades de Alagoas, Pará e Piauí
Linha de crédito libera R$ 1,2 mi para assentados na Bahia
Grupo de 109 famílias de agricultores obteve acesso a investimentos de programas do governo federal para combater a estiagem
Prazo do edital do Estação Juventude é estendido
Secretaria Nacional de Juventude publicou no Diário Oficial da União a decisão de estender em uma semana o prazo para a publicação dos projetos selecionados
Plano Juventude Viva completa um ano em Alagoas
Secretaria Nacional de Juventude e Seppir divulgaram balanço do período no estado, que recebeu R$ 70 milhões em investimentos para 25 programas do governo federal
Brasil sedia evento sobre políticas públicas
Encontro reúne representantes de mais de 60 países. Conferência é promovida pelo PNUD e Ministério do Desenvolvimento Social
Ministra exalta a melhoria dos direitos dos idosos
Em artigo, Maria do Rosário cita o estatuto do idoso e o aumento da expectativa de vida do brasileiro como principais pontos positivos
Ônibus é usado para atender as mulheres do campo
Segundo artigo da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, as mulheres residentes na área rural também precisam ser alcançadas pelas políticas públicas de combate à violência
Encontro de jovens da indústria reúne 200 pessoas
Secretaria de Políticas para as Mulheres desafia jovens para ampliação da igualdade no mercado de trabalho
Cadastro deve ser atualizado por 1,3 milhão de famílias
Para manter benefício em 2014, quem está há mais de dois anos sem atualizar informações deve revisá-las até 13 de dezembro
