A operacionalização das Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta será discutida nesta semana pelos organismos estaduais de políticas para as mulheres e lideranças rurais da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe. Entre os objetivos do encontro está a definição dos roteiros dos veículos.

Os veículos começaram a ser doados no início de agosto, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) aos governos estaduais. O propósito do encontro é constituir Fóruns Estaduais de Enfrentamento à Violência, relacionados à instância nacional que mantém interlocução com a SPM e as gestoras estaduais do Pacto de Nacional de Enfrentamento a Violência para a definição de itinerários e serviços de justiça e de segurança pública, a serem prestados nas unidades móveis no campo e na floresta.

De acordo com a assessora especial da SPM para Questões do Campo e da Floresta, Raimunda Mascena, esse será o início de uma articulação que pode resultar em políticas para as mulheres do campo e da floresta em outras áreas, a exemplo da autonomia econômica e da valorização do trabalho produtivo. 

As unidades móveis fazem parte do Pacto o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres  e é um dos seis eixos estratégicos do ‘Mulher, Viver sem Violência’, da SPM, que tem o objetivo de integrar serviços públicos e humanizar o atendimento às vítimas da violência de gênero. 

Doação de veículos

A entrega dos veículos atende uma reivindicação da Marcha das Margaridas, de 2011, que pediu reforço na oferta de serviços públicos para aplicação da Lei Maria da Pensa no campo e na floresta. Na época, as lideranças solicitaram dez veículos, os quais foram ampliados, dois por estado e o Distrito Federal.

Os ônibus já foram doados para o DF, Espírito Santo, Goiás e Paraíba. Na próxima sexta-feira (20), cada estado receberá duas unidades móveis para levarem a Lei Maria da Penha para outras áreas rurais. Ao todo, a SPM adquiriu 54 veículos – dois a serem entregues para as 27 unidades da federação – com investimento total de R$ 30 milhões.

Mulher, Viver sem Violência

A iniciativa propõe estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero e reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 

O programa Mulher, Viver sem Violência concentra as ações do governo federal de enfrentamento à violência contra a mulher, com orçamento de R$ 265 milhões a serem investidos em 2013 e 2014.

Ele estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 em disque-denúncia, para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); criação de seis centros de referência nas fronteiras secas do Brasil com a Bolívia, a Guiana Inglesa, o Paraguai e o Uruguai; e a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em cada capital do País.

Fonte:

Secretaria de Políticas para as Mulheres