Nesta semana, centenas de mulheres do campo, de 16 municípios de cinco estados do Nordeste, poderão emitir gratuitamente documentos civis e trabalhistas, além de garantir acesso aos direitos previdenciários. A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), que ajuda a promover a inclusão social dessas trabalhadoras, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Os mutirões seguem até o próximo sábado (21). 

Os mutirões são realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o MDA, de todas as regiões do País atendidas pelo programa, o Nordeste é o que apresenta a maior demanda por documentos das trabalhadoras rurais. Desde que os atendimentos começaram a ser realizados, em 2004, já foram emitidos mais de um milhão de documentos somente para as trabalhadoras rurais nordestinas.

Programa

O Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais também realiza ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, apresentar políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso. O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.

Atualmente, o programa dispõe de 22 unidades móveis, ônibus adaptados que vão até as comunidades rurais para facilitar o acesso à emissão dos documentos. Cada unidade da Federação tem um comitê estadual com participação de movimentos sociais, órgãos federais, estaduais e municipais. As delegacias federais do MDA junto às superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formam as equipes nos estados, que ficam responsáveis por organizar os cronogramas de mutirões nos assentamentos e comunidades rurais.

Agenda

Bahia:

Brejolândia - 13 a 16/09/13 

Itapitanga - 15 a 17/09/13 

Coaraci - 18 a 20/09/13 

Aurelino Leal - 21 a 23/09/13 

Ceará: 

Crateús - 17 e 18/09/13 

Tamboril - 19 e 20/09/13 

Novas Russas - 21 e 23/09/13 

Paraíba:

Várzea - 16/09/13 

São José do Bonfim - 17/09/13 

Junco do Seridó - 18/09/13 

Santa Luzia - 19/09/13 

Juazeirinho - 20/09/13 

Rio Grande do Norte: 

Portalegre - 17 e 18/09/13 

Riacho da Cruz - 19/09/13 

Apodi - 20/09/2013 

Pernambuco: 

Cedro - 17 e 18/09/13 

Ipubi - 19 e 20/09/13

Fonte:
Incra