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Decreto estabelece Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
No twitter, a presidenta afirma que esse é um reconhecimento com as brasileiras e brasileiros que construíram o País
Encontro nacional debate diversidade sexual
Especialistas vão elaborar documento com propostas, que será entregue representantes do governo
Salvador amplia centro de atendimento à mulher
Centro ganha nova sede com sete salas de atendimento, e oferece mais serviços
Seminário discute inclusão de jovens em decisões públicas
Foco das discussões será encontrar propostas para aproximar e melhorar a participação política dos jovens em mecanismos formais de representação
Ipea revela que 3,5 milhões saíram da pobreza em 2012
Brasil já superou meta do milênio para diminuição da pobreza, diz relatório do Instituto sobre dados da PNAD
Brasil reduziu miséria em 40% em 21 anos, diz ONU
Relatório da FAO mostra que País tirou mais de 9 milhões de pessoas da fome entre 1992 e 2013
Evento discute a situação da população idosa
Participam do encontro cerca de 300 pessoas, vindas do Brasil e de outros 13 países. Deste total, metade são oriundos da sociedade civil e metade do governo
Mercosul lança campanha contra o tráfico de mulheres
Campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres visa conscientizar população e agentes do Poder Público que atuam em regiões de fronteiras dos países do bloco
Ministério da Justiça divulga nova pesquisa sobre crack
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas apresenta a conselheiros a maior pesquisa já feita sobre a droga no mundo e propõe debates
Caravana das Ouvidorias discute criação de rede
Cerca de 300 participantes compareceram ao encontro, entre ouvidores de todo o Brasil e sociedade civil
Brasília ganha iluminação especial para o Outubro Rosa
Para apoiar ações de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, prédios públicos do DF estão com iluminação cor-de-rosa
SEPPIR seleciona projetos de comunicação comunitária
Foco do projeto é o enfrentamento à violência contra a juventude negra. A ação se une a um conjunto de iniciativas do governo federal voltadas ao tema
NBR Entrevista fala sobre os 10 anos do Bolsa Família
Luis Henrique Paiva, secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, será o convidado do programa de hoje
Programas sociais auxiliam na melhoria de vida das mulheres
Entre as 13,8 milhões de famílias que recebem o benefício, 93% têm mulheres como titulares
Dia Mundial da Alimentação é comemorado no Planalto
Nos últimos 20 anos, 9 milhões de brasileiros deixaram de passar fome, uma diminuição de 40%
AGU garante continuidade de licitação do INSS
Pregão tinha sido suspenso por liminar concedida pelo TRF1, mas a Advocacia-Geral da União reverteu decisão STJ
Marco da Mediação busca agilizar atuação do Judiciário
Hoje há 90 milhões de processos, com duração média de 10 anos para conclusão; 51% deles têm o Poder Público como parte
BA e SP recebem Conferência de Assistência Social
Em São Paulo, Ministra Tereza Campello destacou a importância dos trabalhadores da área para a consolidação do Bolsa Família e do Cadastro Único
Ministério prorroga data para prestação de contas
Gestor que não enviar informações, etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo MDS, pode ser responsabilizado por omissão
Municipalização em fronteira do RS é proposta em evento
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000 para dar respostas aos grandes problemas da humanidade
Comitê organizador do evento se reúne em Brasília
Encontro de hoje pautou a aprovação da lista de palestrantes
Previdência deve garantir qualidade de vida aos idosos
Secretário-executivo destacou também importância da Previdência na redução da pobreza
Encontro discute direito à convivência familiar
Evento visa a troca de conhecimentos sobre a situação de menores privados de cuidados parentais na América Latina
SPM vai homenagear a intelectual Rose Muraro
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher também encaminhou a criação de um comitê de trabalho que irá formatar o prêmio "Mulheres que fazem história"
Roraima recebeu Conferência sobre Saúde Indígena
O encontro preparatório para a etapa nacional aconteceu de 24 a 26 de setembro e contou com a participação de 244 delegados
Conselho monta grupo para tratar da repressão no Rio
Órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos expressou apoio à livre manifestação e reafirmou princípio da não violência
Constituição de 1988 é marco na proteção às mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher emitem nota conjunta para comemorar os 25 anos da Carta Magna brasileira
Deputado relata ter sofrido ameaça de morte
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana discutiu trabalhos sobre moradia e barragens na Paraíba
Ministério destaca indicadores de segurança alimentar
Secretário apresenta balanço com resultados na redução da fome, da insegurança alimentar, da desnutrição e mortalidade infantil
Ceará realiza Conferência Estadual de Assistência Social
Etapa estadual é preparatória para a nacional, realizada em dezembro, em Brasília. Objetivo é avaliar ações de assistência social e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento
Justiça impede anulação de alvará em fazenda em MG
Atuação do Departamento era questionada por fazendeiro que acionou a Justiça para anular o alvará de pesquisa mineral
INSS deve ser ressarcido por morte de trabalhador
Procuradores ajuizaram Ação Regressiva Acidentária contra empresa por suprimir contribuição de morto por negligência
Justiça mantém processo de remanejamento da PRF
STJ decidiu suspender mais de 100 ações de servidores que se opunham a mudanças de local de trabalho
Extrema pobreza reduz 63,3% nos últimos dez anos
Só em 2012, foram 1 milhão de pessoas que saíram da miséria, segundo estudo realizado pelo Ipea a partir de análise dos microdados da PNAD
Sequestro internacional de crianças é tema de reunião
Presidente do TRF sugere resolução para concentrar competência em varas federais no julgamento de ações que visam o retorno de crianças retidas ilicitamente
Amapá sedia Conferência de Assistência Social
Etapa estadual tem o objetivo de avaliar as ações de assistência social e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento
Encontro debate políticas públicas para os idosos
Conferência Íbero-Americana discute acompanhamento social de pessoas da terceira idade
Incra define regras para regularizar terras na BA
Encontro estabeleceu mudanças nos procedimentos de regularização ambiental, como a necessidade de inclusão de assentamentos no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais
Governo e OIT debatem trabalho infantil em Conferência Global
Evento acontece entre os dias 8 e 10 de outubro e tem o objetivo de inovar na erradicação do trabalho infantil no mundo
Mais de 100 organizações se inscrevem no Pró-Equidade
Em novembro, será realizada uma oficina com todas as empresas e instituições participantes
Hospitais gaúchos compram R$ 3 milhões em alimentos
Aquisição foi realizada por meio de modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Grupo de Trabalho Araguaia exuma dois restos mortais
Trabalhos de busca e localização são realizados desde a década de 1990, e já exumou 27 restos mortais na região
Brasil expõe política de migração e direitos humanos
Representante do País, secretário nacional de Justiça destaca ampliação de direitos de residência e acolhida de refugiados em reunião da ONU
Bolsa Família eleva índices de atendimentos em saúde e frequência escolar na Paraíba
Programa beneficia beneficia 3.218 famílias consideradas pobres e de extrema pobreza do município de Alhandra
Justiça exime Agência Nacional de Águas de dívidas
Órgão havia sido condenado em 1ª instância a pagar salários, vale-transporte e alimentação de funcionários terceirizados, atrasados por empresa contratada
MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215
Se aprovada, emenda à Constituição transfere para o Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas
Em nota, Conselho critica recepção a médicos cubanos
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher classifica protestos de médicos cearenses contra profissionais estrangeiros de criminosa e reitera apoio ao programa Mais Médicos
Ministro da Justiça irá à BA e AL mediar conflitos indígenas
Ministro deve se reunir com governador e representantes de etnias que bloqueiam estradas desde terça-feira (1º)
PEC 215 é inconstitucional, alerta Ministério da Justiça
Se aprovada, Proposta de Emenda à Constituição transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação
Justiça instaura processo contra cervejaria
Ministério vê indícios de abuso e discriminação em campanha publicitária da cervejaria; multa pode chegar a R$ 6 milhões
Papel Passado abre processo de seleção e contratação de propostas
Programa do Ministério das Cidades busca a resolução de problemas de regularização fundiária
Índios cobram direitos em reunião de Comissão
Ministro da Justiça se posiciona contra PEC 215 e pede que indígenas negociem homologação de reserva em Roraima
Incra cria grupo para acompanhar quilombolas
Primeiro encontro da Mesa Permanente debateu definição de territórios quilombolas no estado e abordou questões apresentadas por comunidade de Sergipe
Quilombolas desocupam sede do Incra no MA
Grupo de cerca de 50 pessoas protestava contra a aprovação da PEC 215, que pode transferir a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Poder Legislativo
Procuradorias conseguem retomada de área da UFG
Local foi originalmente cedido para uso do centro acadêmico, sem qualquer autorização para uso comercial
Em Goiás, Incra lança chamada pública
O objetivo é atender 6.295 famílias de 150 assentamentos, localizados em 57 municípios goianos
Incra/SE conquista posse da Fazenda Providência
É o oitavo imóvel obtido pelo Incra/SE somente este ano e o sexto no estado da Bahia.
AGU celebra 25 anos da Constituição Cidadã
Advocacia-Geral da União comemora jubileu de prata com histórico vitorioso no STF e segurança jurídica de políticas públicas
MJ divulga relatório de combate ao tráfico de pessoas
Plano empreende ações para a prevenção e repressão a crimes no território nacional
Principal regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial é finalizada
Documento-base do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebeu contribuições da sociedade durante Consulta Popular realizada pelo site do Governo Eletrônico
Comissão vai expandir serviços de proteção social
Serviços de atendimento familiar, individual e de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens receberam sinal verde; resolução segue para avaliação do conselho nacional
Mães pela Igualdade traçam metas contra a homofobia
Grupo pede a aprovação de lei que criminaliza o preconceito contra homossexuais e a aprovação do uso do nome social no registro civil
ABNT discute acessibilidade no transporte público
Reunião discutiu normas de segurança para o acesso de cadeirantes em ônibus
Juventude Viva é tema de audiência com a OEA
Relatora de Comissão está em visita a nove países da América Latina para coletar informações sobre violência contra menores
Ações antirracismo são assunto de audiência
SEPPIR recebe comitiva sul-africana e discute diretrizes e ações voltadas para igualdade racial e combate ao racismo institucional no Brasil
DF, PA e RJ lideram ranking do Ligue 180
Ministra Eleonora Menicucci, da SPM, chama a atenção para a gravidade da violência em todo o Brasil
Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 35 mil
R$ 35.580 foram repassados ao município de Ibaretama em 2008
Ligue 180 é acessado por 56% dos municípios brasileiros
Em seis meses, Central de Atendimento à Mulher atingiu 306.201 registros; tráfico de mulheres teve aumento de 1.547% das denúncias em relação ao primeiro semestre de 2012
Mulheres ganham atendimento especializado em Goiás
Lei Maria da Penha, prevenção da violência e direitos das mulheres norteiam prestação de serviços de ônibus itinerantes
Seminários sobre a ditadura serão realizados nos EUA
Campanhas realizadas nos Estados Unidos na década de 1970 serão tema dos seminários
Segurança alimentar é discutida em evento na Itália
Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional participa de seminário com autoridades de 30 países
Municípios têm 30 dias para apresentar projetos
O projeto integra uma série de mudanças que vêm sendo recomendadas pela Secretaria de Direitos Humanos
Mais de 800 cidades aderem ao Viver sem Limite
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014
Prazo para revisão cadastral termina em 13 de dezembro
Atualização de dados requer CPF; cada pessoa da família deve apresentar também carteira de identidade ou certidão de nascimento
Justiça destina R$ 7,5 mi a projetos de pena alternativa
Departamento Penitenciário Nacional define critérios para financiar projetos de alternativas penais
Começa a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Evento segue até o dia 10 e visa debater meios e inovações de erradicar o trabalho infantil
Justiça garante comida e lonas a famílias acampadas em GO
Procuradores conseguiram derrubar ação do Ministério Público que suspendia ajuda do Incra a trabalhadores rurais
Dilma abre 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Políticas para combate à pobreza são medidas para fim da exploração da mão de obra crianças e adolescentes
Ministra recebe representante da ONU para as crianças
Maria do Rosário, da SDH, apresentou projeto para proteção dos direitos de crianças e adolescentes visando os grandes eventos
Ministra recebe relator de Liberdade de Expressão
Encontro com relator da ONU discutiu violência contra jornalistas e comunicadores em manifestações
Parada Gay de Brasília mobiliza setores da sociedade
Evento reuniu milhares de manifestantes sob o tema “Em defesa da família, de todas elas!”
AGU obtém acordo com servidores aposentados
Servidores e pensionistas do Ministério da Saúde questionavam gratificações de desempenho em ações paradas na Justiça em SC
Acordo deve acelerar entrada de refugiados no País
Ministério da Justiça e órgão da ONU traçam metas de cooperação para aprimorar concessão de refúgio a estrangeiros no Brasil
INSS emite orientações para auxílio-doença em RO
Determinação aplica-se a requerimentos efetivados a partir de 11 de junho de 2013 cujos exames demoraram mais de 30 dias
Agricultores dividem experiências sobre seca na BA
Agricultores apresentarão oficinas para contar suas experiências no armazenamento de água no período de estiagem
Brasília sedia seminário sobre saúde de deficientes
Tema Melhor Saúde para a Pessoa com Deficiência pauta Consulta Nacional do Plano de Ação da OMS 2013-2014
Seminário marca 15 anos de programa educacional
Cursos sobre residência agrária são fruto de parceria entre Incra e instituição de ensino federal
Dilma propõe pacto global pelo fim do trabalho infantil
Presidenta abriu Conferência Global sobre o assunto, em Brasília; diretor-geral da OIT elogiou esforços do Brasil
Encontro discute papel da mulher no mercado
Congresso Ibero-americano de Mulheres Empresárias tem participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ouvidoria da Igualdade Racial muda endereço eletrônico
Ouvidoria é parte da SEPPIR e encaminha denúncias de racismo e discriminação racial para órgãos responsáveis
Assentados comercializam produção em feiras
Prefeituras e técnicos contratados pelo Incra ajudam agricultores a escoar alimentos em Santa Catarina
Dilma participa de sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição
Evento será na Câmara dos Deputados e terá entrega de medalhas a colaboradores da elaboração da nova Carta
Defesa Civil alega situação de emergência no Sul e Nordeste
Santa Catarina enfrenta alagamento, enxurradas e inundações enquanto Rio Grande do Norte sofre com a seca
Jornalistas ainda podem se inscrever em curso do MJ
Objetivo é capacitar profissionais que acompanham temas relacionados ao Ministério da Justiça
Incra/RJ elabora plano de recuperação para assentados
Técnicos do Incra no Rio de Janeiro criaram plano de agroecologia em assentamento Fazenda do Salto, em Barra Mansa (RJ)
Crise não pode frear luta contra trabalho infantil
Ministra considera erro diminuir investimento em direitos sociais e diz que países devem avançar na oferta de educação
Consea participa de reunião da sociedade civil na FAO
Reunião discutirá ações mais eficazes entre as políticas internacionais e as necessidades diárias de milhões de pessoas
São Paulo institui comissão pelo fim do trabalho escravo
Capital paulista é a primeira cidade do País a regulamentar Comissão Municipal para prevenir violações a direitos trabalhistas
Comissão Contra Violência no Campo se reúne em MG
Superintendência do Incra em Minas Gerais organiza reuniões até sexta-feira (11) para debater temas variados
