A 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário chega à reta final. Desde terça-feira (15), os 1,2 mil delegados se reuniram para definir as 100 propostas que vão compor o documento final que subsidiará as políticas públicas para campo nos próximos anos. "O desafio desta tarde foi priorizar propostas que são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar", explicou o coordenador da Conferência e secretario-executivo do ConselhoMDA 14776908 Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Roberto Nascimento.

Os principais temas abordados, nesta quarta-feira (16), foram desenvolvimento rural, fortalecimento da reforma agrária, acesso à assistência técnica e incentivo à agroecologia. Quatro eixos principais organizaram os debates.

No eixo desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar, que definiu 30 propostas para o documento final, os destaques foram as propostas de aperfeiçoamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para a delegada da sociedade civil de Rondônia, Creonice Vilarin, a discussão abordou uma série de questões estruturantes relacionadas a mudanças no modelo de produção, agregação de valor e assistência técnica. "Tudo isso é extremamente importante na elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ainda mais porque essas discussões vieram da base e representam os sonhos e desejos de milhares de pessoas," avaliou a agricultora.

Acesso à terra e aos recursos naturais

Nas discussões do eixo reforma agrária e acesso à terra, foram aprovadas 25 proposições. O foco foi o fortalecimento e a democratização dos mecanismos de acesso à terra que devem contemplar os diferentes públicos da agricultura familiar. Propostas de aprimoramento de políticas, como o do Crédito Fundiário, tiveram como foco a juventude e as mulheres. Já as que definem questões ligadas à regularização fundiária, contemplaram a inclusão de povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Nilson José dos Santos, jovem quilombola do Piauí, diz estar na luta pela celeridade da regularização de terras quilombolas para a comunidade. "Entendemos que o título é a nossa porta de saída da obscuridade e de entrada para as políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida".

Abordagem territorial

Com o objetivo de fortalecer as políticas de desenvolvimento territorial foram aprovadas 30 propostas no eixo abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida. Para o conselheiro do Condraf e representante do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, um dos grandes temas aprovados na discussão foi a transformação da política de desenvolvimento territorial em uma política de Estado.

Gestão e participação social

Já o eixo gestão e participação social, que definiu 15 propostas, focou no fortalecimento dos mecanismos de participação social na elaboração e acompanhamento das políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Para Luiz Cláudio Mandela, que está representado a Caritas/DF e é integrante do Condraf, fortalecer as redes de acompanhamento incentiva a participação dos agricultores.

"Fortalecer mecanismos de participação social é fundamental para entrelaçamentos das políticas públicas. Nosso grande desafio é articular os diversos níveis de acompanhamento para garantir que as políticas cheguem a quem mais precisa", avaliou Mandela.

A expectativa da caiçara Adriana Lima, 40 anos, é de poder contribuir com essa temática para propostas que permeiam o tema. "Um Brasil rural é desenvolvido a partir da união entre governo e sociedade. Acredito que é somente com esse viés que conseguiremos elaborar uma política para o campo", observou.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária