O tema Melhor Saúde para a Pessoa com Deficiência está em pauta no Seminário de Consulta Nacional do Plano de Ação da Organização Mundial de Saúde (OMS) 2013-2014, que começou na manhã desta segunda-feira (7), no hotel San Marco, em Brasília.

Organizado pelo Ministério da Saúde, o seminário segue até esta terça-feira (8), e conta com a participação de representantes de ministérios e entidades ligadas à temática da pessoa com deficiência. Ao término do evento, será produzido um documento que vai subsidiar a Consulta Regional das Américas, em novembro, na cidade de Quito, no Equador, que por sua vez vai consolidar a proposta do continente para a reunião de Alto Nível da OMS, que será realizada em Genebra, na Suíça, em 2014.

Brasil é referência nos direitos da pessoa com deficiência

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou da abertura do evento e fez um balanço das conquistas internacionais nas quais o Brasil desempenhou um papel de protagonismo.

“O Brasil tem sido pioneiro em diversas ações, somos o único país que incorporou à Constituição a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas. Conseguimos colocar o tema da pessoa com deficiência na agenda do desenvolvimento sustentável e garantimos no âmbito da propriedade intelectual uma resolução que assegura o acesso da pessoa com deficiência visual aos livros e à leitura de forma transfronteiriça”, comentou.

Sobre o evento, o secretário reafirmou a importância das discussões em nível regional, tendo em vista que as diversas realidades presentes em cada país precisam estar contempladas em na agenda mundial. “Certamente teremos dois dias de debate bastante proveitosos e vamos conseguir reunir subsídios importantes para a consulta das Américas em Quito, para consolidarmos posteriormente estes avanços para a agenda da melhoria da saúde da pessoa com deficiência no mundo de 2014 a 2022”, disse.

Os debates estão divididos em três eixos: melhoria do acesso aos serviços e programas de atenção à saúde; Fortalecimento e ampliação de serviços de habilitação e reabilitação baseados na comunidade e tecnologia assistiva, e pesquisas em nível nacional e internacional para apoiar a investigações sobre deficiência. O Ministério da Saúde também aproveita o encontro para aprimorar as ações de implementação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos