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Cidadania e Justiça

Chamada pública irá ajudar práticas agroecológicas

Desenvolvimento rural sustentável

Investimentos de R$ 260 milhões serão oferecidos a agricultores familiares e assentados da reforma agrária por três anos
por Portal Brasil publicado: 18/10/2013 15h56 última modificação: 30/07/2014 01h04

A mineira Edna Correa, 33 anos, tem a expectativa de ser uma das agricultoras familiares assistidas com a primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia, lançada nesta quinta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília. A agricultora faz parte da cota de 50% da chamada dedicada às mulheres que trabalham com agroecologia e orgânicos, uma das novidades desse documento.

Os serviços de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) serão oferecidos durante três anos a agricultores familiares agroecológicos de todo o Brasil – dentre eles, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres. Serão investidos mais de R$ 260 milhões, contemplando 58 mil famílias do campo que produzem de forma orgânica.

O secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, afirma que esse é só o primeiro passo para beneficiar esse tipo de agricultura. "É uma prática bastante complexa, exige muito conhecimento e habilidade dos agricultores e um constante acompanhamento e orientação técnica para esses procedimentos. Além do crédito e de políticas de apoio à comercialização, a Ater é uma das prioridades para fortalecer a agroecologia", diz.

A previsão é que as empresas que participarão da chamada sejam contratadas ainda este ano. Podem participar do processo empresas públicas e da sociedade civil que estejam em situação regular. "No ano que vem, pretendemos chegar a 75 mil famílias atendidas pelas chamadas. A ideia é que a gente desenvolva o programa com políticas de Ater em agroecologia com aproximadamente 150 mil famílias", revela.

Mulheres agroecológicas

Edna Correa é de Jaíba, município ao norte de Minas Gerais, a mais de 600 km da capital (Belo Horizonte). A agricultora preside a Associação Dogorutuba, umas das maiores associações quilombolas do estado, com 44 hectares. A plantação de milho, mandioca, feijão e arroz em pequeno porte é toda feita de forma agroecológica.

Ela diz que essa chamada veio em boa hora, pois os serviços de assistência vão melhorar o trabalho da comunidade. "Nada mais justo que sermos acompanhados por um técnico, também somos agricultores familiares. Queremos o acompanhamento para continuar produzindo sem uso de produtos químicos e isso é um feito espetacular", elogia Edna.

As mulheres são um dos focos dessa primeira chamada, já que 30% dos recursos serão destinados a atividades exclusivas com mulheres agricultoras e jovens que trabalhem de forma orgânica. "Além disso, há o número de 50%, no mínimo, de participação das mulheres que serão assistidas. E o inédito é que a chamada vai atender agricultores familiares e assentados da reforma agrária", explica Bianchini.

O coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, apoia a iniciativa para esse segmento. "Historicamente, povos e comunidades tradicionais sempre praticaram a agroecologia, por ser transmitida de geração para geração. Se para outros segmentos essa é uma discussão que busca ser incorporada, para povos e comunidades tradicionais ela reforça uma prática utilizada há séculos", ressalta.

Reforma agrária

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, afirma que esta primeira chamada específica para agroecologia na reforma agrária é uma estratégia conjunta de levar qualificação a assentamentos de todas as regiões do País.

"Significa beneficiar com serviços de assistência técnica e extensão rural 15 mil famílias assentadas, porque acreditamos que os assentamentos podem dar grande contribuição para a segurança alimentar e o abastecimento dos centros urbanos, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte. E, também, que as ações voltadas a incorporar a matriz agroecológica de produção levam muitas oportunidades às famílias que vivem nessas comunidades rurais", define Guedes.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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