A Comissão Nacional Contra Violência no Campo realiza reuniões durante esta semana em Belo Horizonte (MG) para discutir conflitos agrários com movimentos sociais, Incra/MG e Ministério Público.

A reunião desta terça (8) ocorreu na superintendência do Incra em Minas Gerais. Nos outros dias, até sexta-feira (11), as reuniões serão realizadas no auditório do Ministério Público Estadual e coordenadas pelo presidente da Comissão, o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino da Silva Filho.

Na pauta do debate estão: conflitos pela regularização das comunidades quilombolas do Brejo dos Crioulos, Caraíbas de Maria da Cruz; o andamento das desapropriações para fins de Reforma Agrária de 18 fazendas; questões ambientais que dificultam a criação de assentamentos; denúncia de ocupações irregulares no assentamento Branca Moura em Comendador Gomes (MG); e a violação de direitos da comunidade indígena Xacriabá em Itacarambi (MG).

Além dos temas mencionados, será debatida, também, a situação do julgamento do acusado de mandar matar trabalhadores rurais na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG). A sessão, de quinta-feira (10), do 1º Tribunal do Júri deve decidir sobre sua responsabilidade nos crimes cometidos em 2004.

Composta por representantes de órgãos oficiais que lidam com questões agrárias e de segmentos da sociedade organizada, a comissão foi criada com o objetivo de sugerir medidas para prevenir, combater e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra trabalhadores rurais, proprietários rurais, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e atingidos por barragens.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário