A presidenta Dilma Rousseff propôs um pacto mundial pela erradicação do trabalho infantil na abertura da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada entre esta terça-feira (8) e a quinta-feira (10) em Brasília. Na segunda-feira (7) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e diretor-geral da Organização internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, reuniram-se para discutir a ampliação dos pactos voltados à prevenção e eliminação do trabalho infantil, aliados à política de combate à pobreza global.

Dilma ressaltou que o evento representa um momento ímpar para fortalecer a luta contra a exploração de crianças e adolescentes, e apresentou dados que mostram que o Brasil reduziu, entre 2000 e 2012, em 67% o número de crianças de 5 a 14 anos em trabalho infantil. No mesmo período, a média global foi de 36%.

“O Brasil é exemplo de país que soube traduzir o conceito de políticas públicas e os resultados mostram isso”, destacou Guy Ryder. O diretor-geral lembrou também os resultados positivos do Brasil na redução da pobreza e das desigualdades sociais. “Avançamos muito na luta contra o trabalho infantil, mas não podemos perder o ritmo, temos que avançar mais”, disse.

A presidenta condenou ainda a exploração sexual de crianças e adolescentes, e afirmou que, nos últimos anos, o País compôs uma rede para combater este tipo de crime. “A exploração sexual de meninos e meninas, bem como a divulgação de material pornográfico envolvendo nossas crianças, é a mais perversas das violações dos Direitos Humanos”, afirmou Dilma, propondo uma força-tarefa entre todos os países membros das Nações Unidas contra as violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Rede de proteção à criança e ao adolescente

Presente no evento, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, reafirmou o compromisso do governo Brasileiro com a garantia de direitos para este segmento. “O trabalho infantil coloca fim na infância e não agrega renda. A criança que trabalha, em geral, é de famílias mais pobres, e terá muitas dificuldades para sair do marco da miséria. Por isso, o governo trabalha para o enfrentamento das desigualdades sociais, que impactam diretamente no combate ao trabalho infantil”, afirmou.

De acordo com a ministra, apesar de o Brasil ter avançado bem mais que a média mundial na redução da exploração de mão-de-obra infantil, ainda há desafios a serem superados. “A presidenta Dilma é obstinada para que toda criança esteja na escola, com todos os seus direitos assegurados, e sua família trabalhando. Para isso, temos redes de proteção que estão atentas, em todos os mais de cinco mil munícipios brasileiros. Dentre elas, estão os Conselhos Tutelares, que desde o início do ano começaram a ser equipados, para garantir um trabalho cada vez mais efetivo na proteção da criança e da sua família”, destacou.

Plano Brasil sem Miséria

Ao apresentar os resultados das ações do Plano Brasil sem Miséria à comitiva da OIT, Tereza Campello destacou que a experiência brasileira mostrou ser possível fazer políticas públicas eficientes mesmo quando o mundo vivencia uma acentuada crise econômica. “O debate sobre a defesa do trabalho decente e o combate ao trabalho infantil não pode ser apartado dos problemas econômicos, do mundo em que a gente vive, pois esse não é um problema apenas cultural”, avalia a ministra.

Guy Ryder defendeu a inclusão produtiva e a capacitação profissional como instrumentos eficazes para os países avançarem nas políticas de combate à pobreza, ampliando a formalização e oferecendo à população condições de trabalho dignas. A ministra Tereza Campello apresentou as ações e números do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltadas ao público do Plano Brasil Sem Miséria, que já bateram a marca de 700 mil matrículas em dois anos.

Conferência

A 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil segue até esta quinta-feira (10), em Brasília. A Conferência reúne representantes de governos, interlocutores sociais, sociedade civil, e organizações regionais e internacionais para compartilhar políticas e experiência sobre a luta mundial contra o trabalho infantil.

Fontes:

Ministério do Desenvolvimento Social

Secretaria de Direitos Humanos