Contratar entidades para desenvolver ações de apoio às mulheres por meio do fortalecimento da participação feminina nos espaços e na gestão social e do estímulo à auto-organização. Este é o objetivo da Chamada Pública nº 02/2013 - Apoio às mulheres rurais no desenvolvimento territorial com perspectiva de gênero, lançada nesta quinta-feira (24) pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As propostas deverão ser apresentadas no Portal de Convênios - SICONV - Apoio ao planejamento e gestão social com perspectiva de gênero no desenvolvimento territorial rural, pelo Código do Programa no SICONV -4900020130129 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 07 de novembro de 2013. A relação final das propostas aprovadas será divulgada pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais na semana de 11 a 15 de novembro de 2013, no endereço: www.mda.gov.br.

A coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, destaca que cada projeto deverá contemplar a execução de duas ações específicas. "O projetos deverão obrigatoriamente envolver ações e atividades para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços dos colegiados territoriais e capacitação para o acesso delas às políticas públicas de inclusão produtiva."

O edital da Chamada Pública traz todas as regras e orientações para a apresentação das propostas que devem atender, obrigatória e exclusivamente, projetos voltados às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares, mulheres indígenas e suas organizações produtivas em Territórios da Cidadania. O total de recursos destinados será de R$ 2,4 milhões, para projetos com limite mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 400 mil.

Quem pode participar

Poderão participar pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, legalmente estabelecidas no País, com no mínimo três anos de fundação, de forma individual ou em rede/consórcio, que satisfaçam às condições expressas no edital.

Cada projeto deve abranger mais de um Território da Cidadania, envolver mais de um estado da Federação e se concentrar em apenas uma região geográfica. Somente será contratado um projeto para cada região, com exceção da região Norte, que poderá ser contemplada com dois projetos. No caso da região Norte, os projetos selecionados não poderão apresentar áreas de abrangência em comum. Os projetos a serem apresentados para a região Nordeste devem atender exclusivamente os territórios nos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, observando a abrangência interestadual e territorial.

Fonte:  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária