A importância do Programa Bolsa Família para a saúde da população mais pobre foi o tema do Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, nesta quinta-feira (17), no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Por causa das condicionalidades – compromissos assumidos pelas famílias de manter a vacinação e o acompanhamento médico das crianças sempre em dia, além da frequência à escola –, o programa de transferência de renda contribuiu para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da saúde geral das famílias mais vulneráveis nos últimos 10 anos.

O secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tiago Falcão, frisou que os resultados do programa são robustos e evidentes. “Não se trata de achismo. Os indicadores mostram os impactos positivos que as condicionalidades do Bolsa Família promovem nas áreas de educação e saúde”, disse o secretário. Segundo ele, os estudos e a realidade se encarregaram de derrubar os mitos sobre o Bolsa Família.  “O programa custa apenas 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto] e a queda da desigualdade é inédita no país”, acrescentou.

A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, destacou que os impactos positivos do Bolsa Família na saúde dos brasileiros são incontestáveis, principalmente na saúde das gestantes e das crianças menores de cinco anos de idade. Dados do Ministério da Saúde apontam que, até setembro de 2013, 99,1% das cerca de 177 mil gestantes atendidas pelo Bolsa Família estavam com os exames pré-natal em dia e 88%  passaram por avaliação nutricional. “As condicionalidades permitem às famílias atendimento integral e de forma oportuna, pois direcionam a oferta de serviços para as pessoas com maior vulnerabilidade”, explicou.

Os compromissos na área de saúde, segundo ela, também refletem na prevenção, detecção e combate das doenças que mais afetam a primeira infância, como desnutrição, diarreia, anemia e peso incompatível com a altura. Patrícia Jaime avalia que um dos pontos fortes do Bolsa Família é que o atendimento é estendido a toda a família, atendendo às necessidades básicas de cada um dos seus membros.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o ciclo de debates teve a participação do secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, do secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e do coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades, Marcos Maia, todos do MDS. Também participaram professores, pesquisadores, acadêmicos, profissionais de saúde e representantes de municípios.

Exemplo

O município de Vitória da Conquista, na Bahia, é considerado referência estadual no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação das famílias atendidas pelo Bolsa Família. Lá, o número de beneficiários do programa subiu de 14 mil, em 2004, para 29,7 mil atualmente. O município foi premiado em 2008 por boas práticas na gestão do Bolsa Família.

O que explica essa eficiência, segundo o coordenador municipal de Políticas de Inclusão Social, Jamilton Fernandes, é a articulação de esforços. “Além de mobilizar uma rede de parceiros e manter o diálogo permanente com todas eles, conseguimos sensibilizar as equipes para a importância do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família”, conta.

Jamilton comemora o fato de Vitória da Conquista ter alcançado um Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de 0,91. Esse indicador, que varia de zero a 1, mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve como referência para o cálculo de um incentivo repassado pelo governo federal. Quanto mais próximo de 1, melhor a qualidade da gestão e maior o valor do incentivo repassado.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome