A Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município de Araguatins, no Tocantins, está apoiando as famílias assentadas da região para que que elas possam acessar os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que agora também atende aos beneficiários da Reforma Agrária. Até o momento, 25 associações de projetos de assentamentos do Território da Cidadania do Bico do Papagaio, região norte do estado, já se credenciaram como entidades organizadoras para construir e reformar habitações com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Com o credenciamento, as associações podem apresentar projeto de engenharia de construção ou recuperação de casas, organizar e indicar as famílias beneficiárias, acompanhar e executar as obras do empreendimento, além de elaborar trabalho técnico social que será desenvolvido com o grupo selecionado. Inicialmente, a habilitação destas entidades vai assegurar a reforma de 1.600 moradias em projetos de assentamento, com investimento de mais de R$ 29 milhões.

A Unidade Avançada do Incra auxiliou as associações no credenciamento junto ao Banco do Brasil, que, no caso, será a instituição financeira responsável pela aprovação dos projetos e concessão do financiamento para as famílias assentadas. Além do BB, a Caixa Econômica Federal também opera o MCMV nos projetos de assentamentos.

Até o momento, 22 duas associações já iniciaram a elaboração dos projetos técnicos e sociais de reforma das habitações, enquanto as outras três entidades aguardam a assinatura do termo de cooperação e parceria com o Banco do Brasil para iniciar a elaboração de projetos.

Orientações

Para orientar mais associações de assentados sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, o Incra promoveu na sexta-feira (11) reunião no auditório da Câmara Municipal de Araguatins. Cerca de 80 representantes de assentamentos e sindicatos de trabalhadores rurais participaram do evento organizado pelo Instituto em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O objetivo do encontro foi apresentar aos agricultores familiares as regras do Programa, como proceder com credenciamento das entidades organizadoras e a elaboração de projetos para construção ou reforma de habitações.

Segundo o superintendente regional do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, a meta é garantir a reforma de quatro mil unidades habitacionais em assentamentos localizados na jurisdição da unidade avançada da autarquia em Araguatins. O acesso dos assentados ao Programa viabilizará investimento de mais de R$ 73 milhões na ampliação e recuperação de moradias no Território do Bico do Papagaio.

Silva explicou também que a maioria dos assentados na região deve acessar o subsídio de R$ 18.400,00 para reforma das moradias e que as famílias podem ainda usar o cartão Minha Casa Melhor para comprar móveis e utensílios domésticos com condições especiais de pagamento e financiamento.

Aldo José Brito, beneficiário do Projeto de Assentamento Reis em Itaguatins, destacou que os subsídios concedidos pelo Programa são importantes para promover a inclusão social dos agricultores assentados e que o acesso facilitado vai garantir dignidade e conforto às famílias. “Já reformamos as casas do assentamento com o crédito do Incra, mas vamos apresentar projeto para ampliar as moradias e instalar cisternas com recursos do MCMV.”

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária