O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo recebe nesta sexta-feira (18) a posse da fazenda São Rafael, no município de Lavínia, região de Andradina (SP). O imóvel tem 735 hectares e o processo de desapropriação foi iniciado em 2001.  

A fazenda foi considerada improdutiva após vistoria realizada em dezembro de 2001. Em 4 de dezembro de 2002, foi publicado decreto presidencial declarando a propriedade de interesse social para fins de reforma agrária. O Incra solicitou a imissão na posse do imóvel à Justiça Federal em 4 de outubro de 2004.

Na ocasião, a fazenda foi avaliada para fins de indenização em R$ 3.631.031,40, montante depositado pelo Incra em juízo. Desse total, R$ 3.528.695,01 correspondiam ao valor da terra nua, que é indenizado em Títulos da Dívida Agrária (TDA). As benfeitorias foram avaliadas em R$ 102.336,39, quantia depositada em moeda corrente. 

A região de Andradina possui a maior concentração de assentamentos federais do estado de São Paulo. São 40 assentamentos, distribuídos por 13 municípios, onde vivem e trabalham aproximadamente 3,5 mil famílias.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária