A relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), Rosa María Ortiz, visitou na sexta-feira (4) a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).  Segundo Ortiz, a visita ao Brasil tem por objetivo acompanhar as questões de trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes, e ainda inclui passagens por mais nove países da América Latina.

A relatora demonstrou grande interesse pelas questões relativas ao combate do racismo e à promoção da igualdade racial no País, particularmente no que se refere ao Juventude Viva – plano do governo federal voltado para a redução da vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações preventivas, criação de oportunidades, oferta de equipamentos, serviços públicos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.

A CIDH é um órgão autônomo da OEA, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente. Ela é integrada por sete membros independentes e fica sediada em Washington, nos Estados Unidos. Foi criada pela OEA em 1959 e, juntamente com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), instalada em 1979, é uma instituição do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH).

Juventude Viva

O plano foi lançado há um ano, em Maceió, cidade que ocupa o segundo lugar entre as que apresentam maior número de homicídios de jovens negros no país. O Plano une articulações de estratégias de prevenção à violência que, além da oferta de serviços busca ampliar acesso aos programas federais em áreas como educação, praças de esporte, economia solidária, formação, entre outros, visando à ocupação de jovens expostos à violência.

A ação é coordenada nacionalmente pela SEPPIR e pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, órgãos da Presidência da República. O Plano tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, criando oportunidades que assegurem sua inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.

As ações são realizadas em quatro eixos: Fim da Cultura de Violência Inclusão; Emancipação e Garantia de Direitos; Transformação de territórios e; Aperfeiçoamento institucional.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial