A Mesa Estadual Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola em Minas Gerais realizou seu segundo encontro, nesta segunda-feira (14), no auditório da Superintendência Regional do Incra no estado. O espaço debateu a regularização quilombola com diversos setores da sociedade civil, assim como a instituições relacionadas à atividade.

A Mesa deste mês tem como objeto a situação da comunidade Brejo dos Crioulos, a mineração como agente de conflitos e a apresentação das atividades do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG).

Os principais objetivos das mesas são dar mais transparência aos processos de regularização de territórios quilombolas, assim como de incorporar sugestões e demandas das comunidades e outros seguimentos da sociedade civil.

Os encontros começam com apresentação e aprovação da pauta; seguidos da apresentação e análise de um caso pelo Incra/MG; discussão sobre um tema relacionado a conflitos; apresentação de órgão ou entidade parceira e por fim; assuntos gerais.

Participam da Mesa Estadual, além de servidores do Incra/MG e da coordenadora nacional, membros da Associação Quilombola São Félix, Comitê Quilombola ABA, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´golo), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano da UFMG (Nesth), Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater/MG), Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG), Conselho Estadual de Segruança Alimentar (Consea) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária