O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai direcionar parte dos recursos anuais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de alimentos orgânicos e agroecológicos fornecidos pela agricultura familiar, e também para a compra de sementes voltadas à produção destes alimentos. As medidas fazem parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado nesta quinta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.

“É possível um país crescer, distribuir renda, incluir (socialmente), proteger o meio ambiente e ainda produzir com qualidade alimentos da agroecologia”, afirmou a presidenta. O plano elenca uma série de medidas de fortalecimento da agricultura familiar sustentável no Brasil. Os recursos a serem aplicados na compra de alimentos orgânicos e agroecológicos representam 5% do orçamento anual do PAA. Outros 5% serão destinados à compra e distribuição de sementes crioulas e de outras variedades, para a produção de alimentos mais saudáveis. No total, são R$ 276 milhões a serem investidos nestas ações pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário até 2015.

“O PAA vem sendo ampliado sistematicamente ano a ano. É uma das nossas maiores tecnologias de inclusão social no meio rural. Somos capazes de garantir a demanda da produção rural e sustentar a produção de todas as populações que têm necessidade de acesso ao mercado”, destacou a presidenta.

Além das ações do PAA, o MDS vai implantar mais 60 mil tecnologias sociais de captação e armazenamento de água em unidades de produção orgânica e agroecológica, até 2015, por meio do Programa Cisternas. “Toda cisterna de segunda água [como são conhecidas as cisternas voltadas à produção agrícola] vem com um projeto de quintal produtivo, com assistência técnica voltada para a agroecologia, sementes e um pequeno sistema de irrigação”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Serão investidos R$ 600 milhões para a implantação destas tecnologias sociais, que serão construídas pelas entidades integrantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O recurso provém da parceria entre o MDS, Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desenvolvimento sustentável

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica visa orientar o desenvolvimento rural sustentável no país, por isso foi construído de forma participativa, por meio de debates com diferentes órgãos de governo e com movimentos sociais do campo e da floresta. O MDS é um dos 10 ministérios parceiros na execução desse plano. No total, serão investidos R$ 8,8 bilhões em ações governamentais e R$ 7 bilhões em crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome