Investimentos em educação, saúde, combate à pobreza, ciência e tecnologia, meio ambiente, esporte, cultura e atenuação das mudanças climáticas. Essas são as áreas que receberão os recursos gerados pela exploração do Campo de Libra, área do pré-sal licitada na segunda-feira (21). O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, as europeias Shell e Total e as chinesas CNPC e CNOOC. O total dos recursos a ser disponibilizado para as brasileiras e brasileiros poderá chegar a R$ 1 trilhão durante a fase de exploração e refino, que durará 35 anos.

Libra é o maior campo de petróleo conhecido do Brasil. Sua exploração renderá, ao longo dos 35 anos do contrato, cerca de R$ 270 bilhões somente em royalties – deste valor, 75% irão para a educação e 25%, para a saúde. Os recursos derivados da venda da parte da União (excedente em óleo) poderão render cerca de R$ 368 bilhões – também destinados à saúde e educação. A posse desses recursos é estratégica para o país, já que o governo brasileiro poderá decidir como, quando e para quem vender o óleo explorado.

É importante destacar que os recursos arrecadados por meio da comercialização da parcela da União serão revertidos para o Fundo Social – cerca de R$ 368 bilhões. Os rendimentos dessa quantia serão aplicados no combate à pobreza, na ciência e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte, na cultura e na atenuação das mudanças climáticas.

Com esses investimentos em áreas sociais, as mulheres do Brasil deverão ser contempladas dentro do conjunto da população, já que haverá uma maior disponibilidade de verbas para promover políticas públicas e programas que as envolvam de forma direta ou indireta.

Origem dos recursos

O Estado Brasileiro e suas empresas deterão até 85% de toda a renda a ser produzida pela exploração petrolífera dessa área. Esse valor é obtido quando se soma, além da parte de cabe à Petrobras, royalties, bônus de assinatura e demais impostos.

De acordo com a assessora da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Suzi Huff Theodoro, geóloga da Petrobras e doutora em Desenvolvimento Sustentável, o leilão do campo de Libra traz pelo menos três vantagens para o país.

“Politicamente, o leilão executa a Lei da Partilha (lei 12.351/2010), que prevê uma maior participação da União nos recursos advindos da exploração do petróleo; economicamente, o Brasil aumentará suas receitas (derivadas do bônus de assinatura, royalties e demais impostos do setor); e, estrategicamente, a exploração do petróleo nesse momento é adequada, já que o mundo ainda é altamente demandante deste tipo de energia”, aponta a assessora.

Conforme Suzi, a Lei da Partilha estipula ainda que quem tem controle sobre o petróleo é o país, e não as empresas que o exploram.

Fonte:

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República