A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, participa, às 17h30, desta sexta-feira, 18, do encerramento do encontro que reúne os 104 delegados e delegadas que representam o governo federal na 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (3ª Conapir). O evento começou pela manhã, em Brasília, com o objetivo de alinhar o discurso em torno do tema ‘Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo’, que norteará as discussões da Conferência, de 5 a 7 de novembro deste ano, na capital do país.

A iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), realiza a 3ª Conapir, mobiliza os representantes de ministérios, autarquias e outros órgãos do governo federal.

A programação foi aberta pelo secretário Executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, que falou sobre as interfaces entre o tema central e as ações com recorte racial sob a responsabilidade dos diversos órgãos de governo. Em seguida, a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Mônica Oliveira, fez uma apresentação do formato e metodologia propostos para os debates da Conferência.

O público foi dividido em grupos de trabalho para discutir avanços, desafios e perspectivas a partir dos subtemas que estão sendo discutidos no âmbito da 3ª Conapir: Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de igualdade racial no Brasil; Arranjos Institucionais e; Participação política e controle social.

Às 18h, os trabalhos serão encerrados com a apresentação dos resultados das discussões, debate, aprovação das estratégias propostas e definição dos encaminhamentos.

Transição

De acordo com Giovanni Harvey, o diferencial da 3ª Conapir é promover uma transição entre os debates das duas edições anteriores do evento - fundamentadas em uma minoria que buscava soluções para problemas específicos - para um debate nacional, protagonizado por uma maioria negra que forma o perfil atual da população brasileira (50,7% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e que pensa o Brasil como um todo.

Mônica Oliveira apresentou a metodologia de trabalho da Conferência, norteada pela escolha de prioridades. “Estamos caminhando para eleição de prioridades de políticas de promoção de igualdade racial, buscando não uma longa lista de propostas, mas uma qualificação dos esforços de cada participante do debate”, disse. Na plenária final, explicou, não haverá votação, mas aclamação dos itens colocados como prioritários e que passarão a compor o Documento Final da Conferência.

Opinião

Para Josenilton Marques, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), buscar o alinhamento dos temas entre os delegados e delegadas é uma iniciativa fundamental para o bom andamento da III Conapir. “Este público é o mesmo que participa da composição das políticas públicas e qualificar as propostas para torná-las viáveis e exequíveis fortalece o Governo Federal”, acredita.

Para ele, a Conferência traz a possibilidade de efetivação, controle e acompanhamento das políticas públicas para que não sejam tratadas como transversais e, como tal, se diluam, mas que consigam ser aplicadas de forma sistêmica e consigam sobreviver.

Na opinião de Rurany Ester Silva, coordenadora geral da área de Saúde da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e membro do Conselho de Igualdade Racial (CNPIR), é muito importante afinar o discurso do Governo Federal para que, durante o evento, as opiniões pessoais não prevaleçam.

De acordo com a gestora, priorizar ações possibilita que sejam implementadas e inseridas em planos de governo, com orçamento e espaços próprios. “Sejam as propostas novas ou não, é importante que tenhamos condições de analisá-las e respondê-las com a formulação de políticas públicas”, afirmou.

3ª Conapir

Realizada em Brasília, entre os dias 5 e 7 de novembro, reunindo cerca de 1,4 mil pessoas, sendo 200 convidados (autoridades, personalidades e representantes de entidades nacionais e internacionais) e 1,2 mil delegados, com a recomendação de que sejam compostos por 50% de mulheres; 30% de jovens; efetiva representação das comunidades tradicionais, cigana, judaica e árabe-palestina e; efetiva representação dos órgãos públicos responsáveis pela promoção da igualdade racial e defesa de direitos.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República