A praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi tomada por cerca de um milhão de pessoas, segundo os organizadores, na tarde deste domingo (13), durante a 18ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O evento foi organizado pelo Grupo Arco-Íris e contou com a participação de movimentos de Direitos Humanos de diversas partes do Brasil. O chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Bruno Monteiro, representou o governo federal no evento.

Na fala das autoridades presentes, a necessidade de que a defesa dos direitos da população LGBT seja defendida por toda a população foi destacada. “A violência contra a população LGBT não é um problema só desse público e dos militantes de Direitos Humanos, mas uma violação de direitos que afeta a todo o país. Nossa democracia tem lugar para todas as pessoas e para toda a diversidade do Brasil, mas não tem lugar para a intolerância e o desrespeito a quem quer que seja”, afirmou Bruno Monteiro.

O apoio ao projeto de lei que criminaliza a homofobia e a necessidade de se denunciar casos de preconceito e violência também foram destacados pelos oradores. “O governo federal conta com um serviço ininterrupto de recebimento de denúncias que é o Disque 100. Denunciar todo e qualquer ato de discriminação é fundamental para sabermos onde as violações ocorrem, quem são as vítimas e assim focarmos as políticas públicas”, completou Bruno.

Denúncias

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apresentou em junho deste ano o segundo Relatório Sobre Violência Homofóbica. Segundo o estudo, os canais de denúncia do Governo Federal receberam, durante o ano de 2012, 3.084 denúncias, reportando 9.982 violações de Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Houve um aumento de 166% nas denúncias entre 2011 e 2012.

As maiores vítimas são homens, gays, negros e pardos, com idades entre 15 e 29 anos. Os maiores registros são de violência psicológica, discriminação e violência física.

Dados coletados a partir de uma profunda análise em matérias divulgadas pela mídia apontou 310 homicídio de LGBTs no Brasil em 2012, sendo que 51,86% são travestis e a maioria (55%) tinha menos de 30 anos de idade.

Sistema LGBT

O governo federal lançou em junho o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra LGBT. Criado por meio de portaria, o Sistema LGBT articula ações e políticas públicas em todos os níveis para enfrentamento da violência cometida contra LGBTs. O sistema incentiva a criação de Conselhos de Direitos, de coordenações da política lGBT em estados e municípios, bem como de centros de atendimento especializado, acolhimento e encaminhamento das demandas das vítimas e suas famílias.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República