10
Assentados entram para o Minha Casa Minha Vida no RS
Grupo de 26 famílias beneficiárias da reforma agrária é o primeiro a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural no estado
População vai receber R$ 1 trilhão pelo leilão de Libra
União receberá 85% da renda da extração de petróleo, que soma royalties, bônus de assinatura, impostos e o que cabe à Petrobras
Brasil e Chile lembram ditaduras nos dois países
Comissão de Anistia e exposição de filmes brasileiros sobre o período representam o País em seminário em Santiago
Municípios do sul de MG aderem ao Viver sem Limite
Plano voltado ao bem-estar de pessoas com deficiência já recebeu a adesão de quase mil municípios em todo o País
Acessibilidade é destaque em reunião do Conade
Governo e sociedade civil debatem inclusão das pessoas com deficiência no transporte público e grandes eventos esportivos
Brasil recebe Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministra se encontra com representantes da CIDH e convida participação internacional para exumação de Jango
Cacicas baianas e SPM tratam de demandas das indígenas
Diálogo aconteceu durante etapa preparatória para a Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Salvador
Mulheres indígenas querem políticas diferenciadas
Aumento da participação do público feminino foi destaque na etapa distrital da Conferência Nacional de Saúde Indígena
Plano para terras indígenas é debatido em seminário
Mundurukus debateram pertinência de planejamento coletivo que também contemple temas transversais como saúde e educação
Seminário marca 15 anos do Pronera no RS
Programa de educação da reforma agrária já beneficiou mais de 270 mil pessoas no Brasil todo
Encontro debate melhorias para produção de mandioca
Agricultores e autoridades se reúnem em cursos e fóruns de discussão no 15º Congresso Brasileiro de Mandioca, em Salvador
Jovens agricultores são atraídos a retornar ao campo
Rendimento da agricultura familiar apresenta ganho real superior ao da população brasileira, demonstra MDA, com base na Pnad/IBGE
Investimento em laboratórios garantirá banco genético
Ministério da Justiça vai investir em bancos de DNA para aprimorar identificação de vítimas e acusados em processos penais
Atingidos por barragem no RJ serão reassentados
Famílias afetadas pela barragem do Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, terão acesso ao programa Minha Casa Minha Vida Rural
Incra entrega título definitivo a assentados no MS
Assentamento de Novo Horizonte tem 757 lotes, dos quais 700 já foram titulados; famílias passam a ter autonomia sobre os terrenos
Instalado júri de prêmio de combate à pirataria
Prêmio destaca entidades públicas e privadas que combatem delitos contra a propriedade intelectual
Bolsa Família é antecipado para vítimas da chuva em SC
Em situação de emergência, 50 municípios receberão R$ 2,72 milhões beneficiando mais de 19 mil famílias catarinenses
DF lança plano com diretrizes de segurança alimentar
Ações buscam fortalecer o atendimento a famílias e envolver governo e sociedade civil no direito à nutrição adequada
Brasil é elogiado por combate às desigualdades
OCDE reconhece avanços na política social brasileira e recomenda manter ritmo da redução da pobreza no País
Ministra apoia lei contra violência policial
Projeto de lei propõe fim dos autos de resistência, utilizados na justificativa de milhares de mortes de jovens negros no Brasil
Inscrições ao Prêmio Direitos Humanos vão até 27/10
Critérios de avaliação incluem histórico de atuação, desenvolvimento de ações relevantes e inovação
Portal Participatório é tema de palestra em São Paulo
Secretária nacional da Juventude participa de evento sobre Governo Aberto promovido pela Prefeitura de São Paulo
Comissão de Anistia julga perseguições em SP
Caravana da Anistia do Ministério da Justiça analisa casos de três militantes perseguidos pelo regime militar e realiza seminário
Incra discute em audiência questão do Rio dos Macacos
Área planejada inclui construção de moradias, área de preservação ambiental e espaço para construção de escola
Incra faz Cadastro Ambiental Rural de assentamentos
Dados são usados no gerenciamento e acompanhamento do desmatamento nas propriedades e posses rurais e embasam políticas públicas
Brasil elenca ações no meio rural para reunião no Mercosul
Diversidade do setor e preparação para o Ano Internacional da Agricultura Familiar são pontos que o País vai frisar
Incra conclui 3 mil moradias em assentamentos do MS
Investimentos de R$ 18 milhões vão beneficiar ao menos 2.892 famílias, construindo 2.557 casas e reformando outras 335
Incra avança na regularização de assentamentos no RJ
Reunião na próxima quarta-feira (31) pode oficializar licenças ambientais provisórias de terras
STF decide demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
Supremo Tribunal Federal mantém critérios usados na demarcação, mas entende que decisão não vale para todas reservas
Secretaria Nacional de Juventude contrata consultoria
Parceria com a ONU Mulheres vai publicar resultados do 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para Jovens Mulheres
Comunicação comunitária é usada contra violência racial
NBR Entrevista recebe Mônica Oliveira, diretora da Secretaria de Ações Afirmativas da Seppir
Em 3 anos, AGU já desistiu de 3.645 recursos no TST
Projeto foi idealizado para reduzir a fila de processos referentes a valores de até R$ 10 mil na Justiça do Trabalho
Maranhão adere ao programa Mulher, Viver sem Violência
Estado reforça acesso das mulheres à Lei Maria da Penha e recebe duas unidades móveis para atender áreas rurais
Prefeitura de São Paulo adere ao Plano Juventude Viva
Programa é voltado à prevenção da violência contra jovens negros da periferia, investindo cerca de R$ 162 milhões em todo o Brasil
CGU debate aplicação da Lei de Conflito de Interesses
Segundo diretor, instrumentos criados pela lei são incentivo aos servidores e empregados públicos de boa-fé
Brasil sem Miséria leva assistência a PI, CE, RN e PR
Após identificar grupos produtivos de mulheres na extrema pobrezal, Plano atenderá 240 delas em cada estado durante 24 meses
Decretos desapropriam terras em seis estados
Áreas consideradas de interesse social devem assentar 158 famílias; meta é desapropriar 100 imóveis do tipo até o fim do ano
Incra reconhece terras quilombolas em GO, MG e TO
Comunidades são grupos étnicos que se autodefinem por conta das relações com a terra, ancestralidade e tradições
Governo contrata entidades para apoiar atuação feminina
Chamada pública contempla um projeto para cada região, com exceção da região Norte, que poderá contar com dois
Encontro avalia os dez anos de transgênicos no País
Seminário internacional realizado em Curitiba (PR) conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Incra reconhece área Quilombola em Minas Gerais
Reconhecimento do território vai permitir o resgate da cultura local e a auto-suficiência das famílias na terra
Procuradores debatem prerrogativas do cargo no DF
Representantes estaduais promovem a defesa das prerrogativas legais dos procuradores da União durante encontro em Brasília
Advogados e servidores públicos são premiados
Cerimônia da Procuradoria-Geral da União prestigia práticas inovadoras no trabalho de advogados federais
União disponibiliza terrenos para Casas da Mulher
Primeiro lote contempla estados de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima
Dilma nomeia coordenação de Relatório da Mulher
Publicação reunirá dados e indicadores do perfil demográfico, social e econômico das mulheres brasileiras
AGU recebe indígenas para discutir demarcações
Lideranças apresentaram nota contra portaria sobre o tema; documento será levado ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams
MJ define classificação indicativa para jogos eletrônicos
Sistema automático internacional está presente em 36 países, e automatiza a classificação para o setor de jogos e downloads
Justiça defende criação do Sistema Único de Segurança
Projeto de Lei deve reforçar apoio a programas de aparelhamento e modernização dos órgãos de inteligência
Governo promove seminário sobre mulheres deficientes
Encontro em Brasília vai debater participação social de mulheres com deficiência e terá a presença da ativista Maria da Penha
Incra capacita técnicos para o Programa Terra Forte
Parceria com a UFMA tem adesão de 38 profissionais, que irão atuar em cinco estados estimulando a formação de cooperativas
Médicos estrangeiros que atuarão no RS são recepcionados
O primeiro grupo de médicos que atuarão no estado pelo programa Mais Médicos possui 133 profissionais
Servidores dos Correios debatem Direitos Humanos
Fórum de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero e Raça busca aprofundar discussão sobre relações raciais no ambiente corporativo
Plano Juventude Viva é lançado em São Paulo
Plano reúne 56 programas e ações de 13 secretarias municipais e 11 ministérios
Roraima adere ao programa Mulher, Viver sem Violência
Núcleo de atendimento à mulher em Pacaraima receberá R$ 440 mil; capital Boa Vista terá Casa da Mulher da Brasileira
Ministra apresenta cronograma de exumação de Jango
Com a presença de 13 siglas, Rosário pediu que os partidos apoiem atos em homenagem a Jango durante o seu traslado em solo gaúcho
Estados já têm terrenos para Casa da Mulher Brasileira
Programa "Mulher, Viver Sem Violência", que vai investir R$ 305 milhões até o fim do ano que vem
Ministro defende diálogo para resolver conflitos na BA
Ministério da Justiça elabora plano de segurança para evitar violência e solucionar disputas de terra no estado
SPM/PR fará Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
Secretaria poderá solicitar dados a órgãos e entidades nacionais ou internacionais, públicos ou privados para elaborar o documento
Casa da Mulher Brasileira tem terrenos reservados à SPM
Oito estados já possuem imóveis oficialmente destinados ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
Curso prepara policiais para patrulha de fronteira
Curso irá qualificar patrulhamento, abordagens e operações policiais com o uso de embarcações em rios de 11 estados
1,2 mi de famílias devem renovar cadastro até dezembro
Quem não atualizar os dados do Cadastro Único até 13/12 terá benefício bloqueado em janeiro
Correios participam do 3º Fórum de Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos ressalta a importância da parceria de empresas na promoção da garantia de direitos
Iniciativas de servidores aperfeiçoam gestão da AGU
Medidas como digitalização de processos, sistemas de captação de águas pluviais e de contabilidade financeira são destaques
Pesquisador avalia impactos do Bolsa Família na aprendizagem dos alunos
Em entrevista, o especialista cita a relação entre a redução da pobreza e o aumento nos índices de educação
Governo federal celebra 10 anos do Bolsa Família
Evento vai reunir a presidenta Dilma Rousseff e representantes dos governos federal, estaduais e municipais
Lei que institui Programa Cisternas é sancionada
Novo marco legal reconhece valor das tecnologias para convivência com o Semiárido e permite contratação simplificada
Água para Todos entrega 401,7 mil cisternas em 2 anos
Com mais de mil cisternas instaladas por dia, programa bate recorde em setembro; meta é entregar 750 mil no Semiárido até 2014
RR busca proteger mulheres na divisa Brasil-Venezuela
Estado se torna, nesta terça-feira (29), o 11º a aderir ao programa Mulher, Viver sem Violência do governo federal
Incra destina R$ 1,5 milhão para barragens em PE
Autarquia planeja construir ou revitalizar 10 barragens para irrigar assentamentos da reforma agrária no Semiárido pernambucano
Incra lança edital de assistência técnica no RS
Chamada pública visa contratar 147 técnicos para atender 10,9 mil famílias assentadas; investimento é de R$ 16,2 milhões
Governo assina protocolo para ampliar acesso do jovem negro à Justiça
Documento busca elaborar e ajustar políticas públicas e medidas administrativas que assegurem enfrentamento ao racismo
Campanha mostra o uso indevido do celular no trânsito
A campanha "Parada Celular 2013", tem como slogan: "Trânsito sem celular. Atenda a esse chamado. Seja você a mudança no trânsito"
Crianças podem aprender ética e cidadania pela internet
O Portalzinho da Criança Cidadã ensina princípios de ética e cidadania. A página conta com jogos, quadrinhos e outras informações
19 mil propriedades rurais foram certificadas pelo Incra em 2013
O NBR ENTREVISTA recebe Richard Torsiano, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra
AGU bloqueia bens de condenado pela morte da ex-mulher
Advocacia requer o ressarcimento dos valores dispendidos com a concessão de pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Estados já têm terrenos para Casa da Mulher Brasileira
A casa é um centro integrado de atenção à mulher e faz parte do programa "Mulher, Viver Sem Violência"
AGU garante demolição de galpão em porto de SC
Galpão construído por madeireira estava em situação irregular, em terreno da União no Porto de Laguna, há mais de 50 anos
Secretaria emite nota sobre morte de jovem por PM em SP
Órgão lamenta incidente na periferia de São Paulo e relaciona caso a racismo institucional no País
Livro conta história do Bolsa Família
Publicação destina-se aos gestores, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral
Governo já investiu R$ 2,3 bilhões em gestão do Bolsa Família
Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) fortalecem trabalho de cadastramento e acompanhamento das famílias nos estados e municípios
Com apoio do Bolsa Família mulheres mudam seus destinos
Transferência de renda proporciona segurança e ajuda a impulsionar mudanças de vida
AGU defende conciliação para resolução de conflitos
Segundo Conselho Nacional de Justiça, País tem mais de 90 milhões de processos em litígio
Caravanas das Ouvidorias chegam à São Paulo
Encontro mobiliza ouvidorias de diferentes órgãos na região Sudeste
Justiça coordena ações contra vandalismo em protestos
Reunião nesta quinta-feira (31) reunirá Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança Pública e polícias para discutir medidas
Parceria leva tecnologia para assentados do Semiárido
Meta é levar assistência técnica a 116,9 mil famílias assentadas até 2014 na região Nordeste
Advogados conseguem cancelar benefício pago indevidamente
A AGU havia processado o ex-marido de uma servidora pública já falecida, que requereu o benefício mesmo já estando separado há 30 anos
AGU comprova que terra Caramuru pertence aos índios Pataxós
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que fazendeiro obtivesse reintegração de posse de imóveis construídos em terra indígena
Obras para a construção da Usina de Belo Monte irão continuar
Ação da AGU derruba decisão que impedia a continuidade das obras da UHE de Belo Monte
Profissionais de segurança pública participam de oficina sobre o ‘Mulher, Viver sem Violência’
Organização da coleta de vestígios de violência sexual é um dos eixos estratégicos do programa, coordenado pela SPM, e segue o decreto presidencial nº 7.958, de 13 de março deste ano
Boa Vista terá uma das 11 Casas da Mulher Brasileira a serem entregues até junho de 2014
Os espaços de acolhimento e justiçam ajudam mulheres vítimas de violência
Governo Federal lança site sobre atuação do Brasil na Parceria para Governo Aberto
Um dos objetivos da criação desse novo espaço é ampliar o diálogo entre o governo e a sociedade civil
Políticas do MDA são apresentadas em seminário Internacional da Juventude Rural
O evento reúne, em Brasília, jovens que vivem em meio rural em diversos países para debate sobre políticas públicas
Incra cria assentamento Pindorama na Bahia
Portaria cria assentamento Pindorama, localizado no município de Santa Luzia (BA)
Leite, café e queijo terão escoamento favorecido por máquinas do PAC 2
Com a entrega dessa terça-feira, Minas Gerais já contabiliza 867 equipamentos recebidos pelo PAC 2
"O fim da miséria é apenas um começo", afirma Dilma
Evento reuniu autoridades em Brasília e mostrou resultados positivos de dez anos de programa de transferência de renda
Conab já distribuiu 1 milhão de cestas de alimentos em 2013
Entre janeiro e setembro deste ano a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) distribuiu 1,186 milhão de cestas de alimentos
R$ 60 milhões serão liberados para viabilizar obras
Municípios com até 50 mil habitantes podem participar da partilha do montante, que vem por meio das transferências obrigatórias
Presidenta da Funai visita a Terra Indígena Mãe Maria
No encontro, as lideranças indígenas colocaram suas preocupações em torno dos empreendimentos que impactam a área
