O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fiscalizou a entrega de produtos adquiridos com créditos concedidos pela autarquia a moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Sapucuá Trombetas, no Município de Oriximiná (PA). A ação, iniciada na semana passada, encerrou nesta terça-feira (5). Ao todo, 337 famílias, de 26 comunidades, foram beneficiadas. O investimento é de R$ 1.078.400.

Os recursos fazem parte do Crédito Instalação, modalidade Apoio Inicial, que equivale a R$ 3.200 por família cadastrada pelo Incra e objetiva atender as necessidades básicas, bem como o fomento inicial das atividades produtivas desenvolvidas no assentamento. O prazo de financiamento é de 25 anos, com carência de oito anos. A taxa de correção anual é a mesma do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A.

É a primeira vez que ocorre a aplicação de créditos do Incra no PAE Sapucuá Trombetas. Os itens mais pedidos pelos moradores foram motor rabeta, ferramentas para o processamento da mandioca, como forno para o preparo da farinha, caixas d’água e placas solares. O motor rabeta é empregado nas pequenas embarcações dos ribeirinhos, que substituem o remo e agilizam seus deslocamentos pelos rios.

“Eles (assentados) estão comprando uma série de materiais que não têm. Vão ampliar a cozinha de forno e a casa de farinha, por exemplo. Isso vai melhorar a vida do trabalhador rural e é um incentivo para permanecer na terra. Temos o caso de muitos filhos (de comunitários) que estão retornando para as comunidades”, relata Lourenço Picanço Amaral, presidente da associação que representa o PAE Sapucuá Trombetas.

“O Apoio Inicial dá melhores condições para o produtor se estabelecer e desenvolver os trabalhos produtivos”, reforça o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar, que acompanhou parte da programação de entrega dos produtos às famílias.

O fornecedor que apresentou a proposta com o menor preço fez a entrega dos itens apontados pelos assentados dentro das comunidades. Esse processo foi acompanhado por membros da entidade representativa do assentamento e servidores do Incra.

Beneficiários
O casal Dinalva Souza Siqueira, 35, e Roberto Cardoso da Silva, 43, são moradores da comunidade Ascensão, onde nasceram. São agricultores e trabalham com o cultivo de milho, maxixe, abóbora, batata, macaxeira e, principalmente, mandioca. “Pedimos um motor rabeta, que vai nos ajudar muito a vender nossos produtos na feira”, exemplifica Roberto Cardoso. Ele relata que o casal, às vezes, deixava de ir à feira porque não conseguia carona para o deslocamento até a área urbana de Oriximiná.

Dinalva e Roberto também receberam isopor, telhas, caixa para armazenar água oriunda do microssistema de abastecimento comunitário e forno para torrar farinha. Até então, a produção do casal era feita num forno emprestado por vizinhos.

O casal Jocilene de Souza Costa, 41, e Raimundo Rita da Costa, 49, também nasceu e reside no PAE Sapucuá Trombetas. Agricultores, cultivam frutas e mandioca. “Vendemos tucupi,  tapioca e farinha”, informa Raimundo Costa, que também é pescador. No assentamento, segundo ele, destacam-se as espécies tucunaré, pacu e surubim. Dentre os produtos que o casal adquiriu com recursos disponibilizados pelo Incra, estão forno para torrar farinha, roçadeira e carrinho de mão.

Já Francisco Marinho Figueiredo, 44, agricultor, recebeu motor rabeta, carinho de mão e telhas, as quais irá empregar na cobertura de um cômodo onde produz a farinha de mandioca. “Faço a farinha, o beiju, a tapioca e o tucupi. Vendo na feira de Oriximiná, a cada 15 dias. É da farinha que obtenho a maior renda”, relata o assentado.

O assentamento
O PAE Sapucuá Trombetas foi criado em fevereiro de 2010. Possui 67.749 hectares de área e 810 famílias cadastradas pelo Incra.

Normas que regem a aplicação de créditos do Incra

Instrução Normativa Nº 69 – 06/12/2011. Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do programa nacional de reforma agrária

Norma de Execução 79 – 26/12/2008. Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Crédito Instalação, no âmbito dos projetos de assentamento integrantes do programa de reforma agrária.

Portaria 352 – 18/06/2013. Aprimora os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas do Crédito Instalação no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ampliando mecanismos de controle dos recursos destinados ao apoio para os assentados da reforma agrária.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária